Governo avalia elevar novamente alíquotas do IOF como alternativa à derrota que sofreu ontem na Câmara
Por Arícia Martins, Antonio Perez e Luis Eduardo Leal
A derrota do governo ao não conseguir que a Câmara dos Deputados votasse a Medida Provisória (MP) 1.303, com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reforça o risco de o Executivo ter de afrouxar a meta fiscal de 2026, avaliam economistas ouvidos pela Broadcast. Os deputados retiraram a MP da pauta desta quarta-feira (8), impedindo a votação do texto, que precisaria ser apreciado pela Casa Baixa e pelo Senado até 23h59 para não perder a validade.
A meta fiscal para 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com piso inferior zero. Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o objetivo agora ficou ainda mais infactível e não há saída para o governo que não passe por alterar a meta fiscal de 2026. “O ideal era que o governo já fizesse isso o quanto antes e diminuísse a meta neste momento”, avalia.
As medidas trazidas pela MP proporcionariam arrecadação no ano que vem estimada em R$ 17 bilhões ao governo, que agora terá de pensar em outras soluções para cobrir essa lacuna. “Vai ser muito difícil o governo aprovar novas medidas de aumento de receitas”, afirmou o economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo. “Apesar de Haddad ter dito que tem um cardápio de alternativas para apresentar, vai restar ao governo apenas contingenciar e bloquear, quem sabe mirando o piso da banda”, disse.
Para Galhardo, ao impor essa derrota ao governo, o próprio Congresso abriu a porta para uma eventual revisão da meta fiscal. “E o governo pode dizer que tentou cumprir a meta original, mas que o Congresso não deixou”, endossa.
Mais IOF
Segundo apurou o Estadão, o governo avalia aumentar novamente as alíquotas do IOF como alternativa à derrota. A indicação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversas com parlamentares nesta semana. O IOF, porém, compensaria apenas parte da MP, e medidas de contingenciamento de gastos também são consideradas inevitáveis, sobretudo para 2026.
O economista-chefe da Western Asset, Adauto Lima, diz que a derrubada da MP traz um problema, o do buraco nas contas públicas, que precisa ser endereçado, mas a aprovação também seria ruim, do ponto de vista alocativo, ao tributar instrumentos incentivados que eram isentos de IR – e em paralelo aumentar a carga onde já existia tributação. “Há risco também de o governo optar por mudar a meta [fiscal], tanto deste ano como a do que vem, o que traria efeito muito negativo sobre os preços dos ativos”, observou o economista.
