Por Clarice Couto
São Paulo, 15/07/2020 - A Coalizão Brasil Clima Florestas reconheceu como positivas mudanças em regras do crédito rural válidas para a safra 2020/21, com potencial para incentivar a adequação de propriedades ao Código Florestal e a adoção de tecnologias de baixo carbono. "Tais avanços no crédito rural são resultado de um longo caminho de diálogo dos ministérios da Economia e da Agricultura com a sociedade. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reconhece e dá os parabéns às equipes e lideranças desses ministérios", informou em nota a rede que reúne mais de 200 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações.
Dentre as alterações recentes, a Coalizão destacou a Resolução 4824 do Banco Central, que estipulou, em 18 de junho, a ampliação do limite de crédito de custeio em até 10% para produtores que apresentarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado. Na avaliação da rede, a obrigatoriedade da inscrição no CAR para a concessão de crédito, em janeiro do ano passado com algumas exceções e a partir de 1º de julho deste ano, sem exceções, trouxe "grande estímulo ao registro dos imóveis rurais". "Ao exigir o CAR validado para a ampliação de limite de crédito, é criado um incentivo às agendas estaduais para avançar nessa importante etapa de validação dos cadastros e na implementação do Código Florestal", disse a Coalizão na nota.
A rede também elogiou que, mesmo em um cenário de pandemia, o governo tenha elevado 20% os recursos do Programa ABC, linha de apoio à agricultura de baixo carbono e à adoção de boas práticas no campo. Além disso, as taxas de juros do programa também foram cortadas e atualmente são as menores após as do Pronaf, voltado a agricultores familiares, lembrou a Coalizão.
"O ABC Ambiental agora permite também financiar a aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) para compensação de áreas de Reserva Legal, medida que poderia ser base para um mercado de Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil", afirmou a Coalizão, lembrando que tal mercado incentivaria a preservação por proprietários com excedentes de floresta.
A Coalizão ponderou que instituições financeiras ainda precisam reconhecer mais fortemente a importância do Código Florestal em sua avaliação de risco. Lembrou, ainda, que aproximadamente 70% do crédito do agronegócio em 2019 foi aportado pelo setor privado e ou pelos próprios produtores rurais. "O engajamento e preocupação de investidores privados com a agenda de clima, florestas e agricultura tem se mostrado crescente. As políticas públicas e privadas de crédito precisam de contínuo aprimoramento para garantir que todo o financiamento no Brasil esteja em conformidade com a legislação ambiental", disse a rede. A Coalizão defendeu que imóveis rurais que tenham desmatamento ilegal após 2008 não devem acessar recursos do Plano Safra.
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