Londres, 19/12/2016 - Pesquisas recentes apontam para uma tendência de redução no número de correspondentes bancários internacionais no mundo, o que leva a uma concentração de mercado para um volume pequeno de prestadores de serviço ou ainda gera situações em que alguns bancos possuem apenas um correspondente bancário. A avaliação é do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) e foi publicada hoje em relatório de acompanhamento da implantação da sua ação de quatro pontos para avaliar e abordar o tema. O relatório inclui um conjunto de medidas para colocar o plano de ação em prática em 2017.
De acordo com o documento, o "banco respondente" é o destinatário dos serviços bancários correspondentes, sendo que o "banco correspondente" é o provedor desses serviços. O relatório lembra que um mesmo banco pode, na prática, ser um correspondente e um banco respondente.
"A diminuição do número de relações bancárias correspondentes é fonte de preocupação da comunidade internacional porque isso pode afetar a capacidade de enviar e receber pagamentos, ou impulsionar alguns fluxos de pagamentos fora do mercado (de maneira irregular), com potenciais consequências sobre o crescimento, inclusão financeira, bem como a estabilidade e a integridade do sistema financeiro", descreveu o FSB.
A entidade apresentou aos líderes do G-20, em novembro do ano passado, um plano de quatro pontos para avaliar e lidar com esse declínio: análise mais aprofundada das dimensões e implicações da questão; esclarecimento das expectativas regulatórias, como uma prioridade, incluindo mais orientações por meio do Grupo de Ação Financeira (Gafi); capacitação interna em países onde estão os bancos afetados e o fortalecimento dos instrumentos de 'due diligence' pelos bancos correspondentes.
Alguns fatores parecem estar por trás desse declínio, de acordo com o FSB, e uma série de respostas ainda são necessárias, incluindo medidas técnicas para melhorar o funcionamento do mercado, envolvendo a coordenação internacional entre autoridades, bancos correspondentes e respondentes. A instituição ressalta que, em março deste ano, criou o Grupo de Coordenação Bancária Correspondente (CBCG, na sigla em inglês) para coordenar e estimular a implementação do plano de ação, entre outras medidas anunciadas, como uma pesquisa com 300 bancos em 50 países para obter detalhes dessa redução, suas causas e efeitos. O FSB informou que está analisando os dados recebidos.
Para 2017, o cronograma prevê que, até abril, o FSB publicará os resultados da pesquisa da CBCG sobre correspondência bancária e estabelecerá um processo para monitoramento contínuo das tendências em correspondentes bancários. Até junho, o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (CBSB, na sigla em inglês) publicará suas orientações revistas e finalizadas sobre correspondência bancária e a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês) espera finalizar o seu trabalho sobre a definição de correspondente bancário.
Outras medidas serão tomadas também pelos governos e pela comunidade bancária correspondente, de acordo com a entidade do BIS, para compartilhar informações e apoiar a coordenação de capacitação. Até março de 2017, o FSB publicará os principais elementos sugeridos das estratégias de comunicação que as jurisdições poderão implementar para comunicar eficazmente as medidas adotadas para melhorar informações sobre as ações contra a lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e identificar a qualidade da sua supervisão em instituições financeiras. Até junho, um plano de ação será desenvolvido para reforçar as orientações de mercado sobre os envios de pagamento utilizados como correspondente bancário. (Célia Froufe, correspondente - celia.froufe@estadao.com)
