Por Juliana Garçon
Rio, 11/05/2026 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta segunda-feira , 11, um estudo sobre divulgação de informações Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Formulário de Referência (FRE). O objetivo foi avaliar o resultado regulatório da Resolução CVM 59, que simplificou os campos do FRE e introduziu campos relativos a questões ASG.
O trabalho, publicado pela Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da CVM, faz parte da Agenda Regulatória CVM 2025, do Plano de Ação em Finanças Sustentáveis (PAFS) 2025-2026 e da Agenda Plurianual de ARR 2023-2026 da autarquia.
Nas conclusões, o trabalho propõe como diretrizes regulatórias: analisar do ponto de vista regulatório os segmentos de divulgação cuja qualidade encontra-se aquém do desejável e avaliar a exclusão do FRE de campos redundantes com os relatórios de informações financeiras relacionadas a sustentabilidade nos padrões IFRS S1 e S2, tornando o FRE apenas um balizador dos demais documentos temáticos acerca de ASG.
Também propõe promover a redução da fragmentação de divulgações ASG, reduzindo o número de documentos e buscando limitá-la aos padrões internacionais do ISSB. Finalmente, o documento propõe a separação da temática ASG da temática “governança corporativa” mais geral.
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