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Energia em Pauta: Destaque para LRCAP na Aneel e previsão CNPE, após sucessivos cancelamentos

30 de março de 2026

Por Renan Monteiro

Brasília, 30/03/2026 – Após sucessivos cancelamentos, a expectativa é de que a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2026 seja realizada nesta semana. Há articulação neste sentido, embora a data ainda não esteja decidida.

Um dos destaques na pauta desta reunião deve ser a resolução que estabelece diretrizes para estudo e contratação, por meio de leilões e de outros mecanismos competitivos, dos serviços providos por Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH). A adoção das medidas necessárias à regulamentação do aproveitamento de geração de energia elétrica offshore também deverá ser debatida.

Também há expectativa para a decisão sobre uma resolução para classificar como de interesse da Política Energética Nacional a previsão de que, no mínimo, 80% do volume de biodiesel vendido no Brasil seja proveniente de produtores com o Selo Biocombustível Social. Essa fixação seria especificamente para a comercialização destinada à mistura ao diesel.

Na Aneel, o setor acompanha com atenção os desdobramentos sobre o recurso da J&F pedindo a anulação dos resultados de lotes do leilão de reserva de capacidade (LRCap), mas também apresentando abertura para buscar uma solução negociada. O caso pode “subir” para a diretoria da Agência, segundo informações apuradas pela Broadcast. Há preocupação dentro da diretoria colegiada, especialmente para o produto de 2026.

Segunda-feira, 30/03

-CCEE/PLD – A câmara de comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realiza o Encontro do PLD, para discutir a formação do preço spot de energia, às 15h.

-MME/Alexandre Silveira – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de cerimônia de divulgação de Investimentos em ferrovias e rodovias, com o início das obras de Duplicação da BR-381/MG pelo DNIT. Na superintendência regional do DNIT, às 10h.

Terça-feira, 31/03

-Aneel/Diretoria – Reunião pública presencial, a partir das 9h. Na pauta, destaque para:

*Proposta de abertura de Consulta Pública para o aprimoramento do Submódulo 6.2 dos PRORET, decorrente da criação da Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu pelo Decreto nº 12.390/2025;

*Proposta de abertura de Consulta Pública sobre a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Minas Rio (EMR);

*Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Resultado da Consulta Pública nº 39/2023, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da regulação para o armazenamento de energia elétrica.

-Balanço/Renova – Empresa divulga os resultados financeiros referentes ao 4º trimestre de 2025, no fechamento de mercado;

Quarta-feira, 01/04

-Evento/CNN – a CNNBrasil, em parceria com o Dominium Group, realiza o CNN Talks Infra – Energia para o Futuro, com a presença de executivos como Magda Chambriard, presidente da Petrobras, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel; Reynaldo Passanezi Filho, CEO da Cemig; Alexandre Baldy, vice-presidente da BYD; e Alexandre Ramos, presidente da CCEE. Em São Paulo, a partir das 8h30;

-Webinar/Cenários – as associações Abinee, Abiogás, Biosul, Cogen, Siamig e Unica realizam o Webinar Cenários no Mercado de Energia, com o sócio e diretor Comercial da Pacífico Energia, Clayton Morales, e a sócia e diretora Comercial da NewGas, Renata van der Haggen. Haverá também painel sobre Governança na Vanguarda da Energia Renovável Brasileira, com o professor da FGV Fabrini Galo. Em São Paulo, às 10h, com transmissão online.

-CMSE/Reunião – O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realiza reunião ordinária de 14h30 às 17h00, no Ministério de Minas e Energia (MME). Divulgação após as 18h.

-Teleconferência/Renova – Empresa realiza apresentação dos resultados financeiros referentes ao 4º trimestre de 2025, às 11h;

Quinta-feira, 02/04

-Evento/MW a Megawhat promove o evento “aquecimento Minuto Mega”, sobre os desafios e oportunidades para a abertura de mercado. Em São Paulo.

-ONS/PMO – O Operador Nacional do Sistema Elétrico atualiza as projeções referentes ao Programa Mensal de Operação (PMO).

Sexta-feira, 03/04

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