Por Daniel Weterman
Brasília, 05/05/2022 - Após defender a exclusão do Auxílio Brasil do teto de gastos, o relator do Orçamento de 2023, no Congresso, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu uma revisão na regra e disse ser a favor de furar o teto em algumas circunstâncias, como nos casos de transferência de renda e dos investimentos federais. Uma nova mudança na âncora fiscal, ou mesmo a revogação, entrou no radar da campanha dos principais pré-candidatos à Presidência.
"O Ciro Gomes já se posicionou contrário, o Lula já se posicionou contrário. De certa forma, nós já rompemos algumas vezes o teto de gastos. Talvez a gente possa fazer uma reflexão sobre esse teto. Nós estamos cada vez mais limitando os investimentos porque as despesas que são fixas estão crescendo e você é obrigado a cumprir", disse Castro em entrevista ao Broadcast Político. "Eu sempre fui a favor do teto de gastos, mas a partir de um certo tempo já estou questionando. Eu sou a favor de furar o teto em algumas circunstâncias, como no Auxílio Brasil."
O relator ponderou que ainda é preciso fazer uma análise mais aprofundada antes de decidir sobre o futuro do teto de gastos. Conforme o Broadcast Político revelou, o presidente eleito em outubro só terá o primeiro ano de mandato para conceder reajustes salariais e aumentar despesas obrigatórias, se mantidas as regras atuais. Pelos parâmetros do Executivo, o orçamento ficaria congelado a partir de 2024.
O parlamentar disse à reportagem que acha "razoável" a proposta de retirar os investimentos públicos do teto e a ideia defendida por economistas ligados a Lula de que um país que faz superávit primário não precisa de teto para as despesas. Os investimentos federais atingiram o menor nível da história no Orçamento de 2022, somando R$ 43 bilhões.
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