Por Iander Porcella e Célia Froufe O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta segunda-feira, 18, que os projetos apresentados pelos grupos de trabalho paralelos do Congresso...
Por Iander Porcella e Célia Froufe O grupo de trabalho paralelo do Congresso que discute a regulamentação do imposto seletivo na reforma tributária apresentou nesta segunda-feira, 18, uma proposta que prevê metas para a aplicação do...
Por Rafaela Ferreira, do Estadão A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o Estado oferecer, de forma gratuita, assistência jurídica aos agentes de segurança pública. A proposta vale para...
Por Rayssa Motta, do Estadão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil para tentar anular a multa...
Por Iander Porcella e Giordanna Neves A Câmara pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas...
Por Augusto Tenório, do Estadão A Executiva Nacional do MDB aprovou uma resolução interna para que o partido esteja na chapa majoritária nas cidades com mais de 100 mil habitantes nas eleições municipais deste ano. Nos bastidores,...
Por Rayssa Motta e Julia Affonso, do Estadão Em um de seus últimos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído menos de um mês antes de sua aposentadoria, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição...
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