A Eletrobras teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, a redação final do projeto que institui uma nova Lei das Licitações. Agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no...
Por Amanda Pupo O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, a redação final do projeto que institui uma nova Lei das Licitações. Agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A mudança no modelo de contratação de obras...
Att., srs. Assinantes, A nota publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo. A senadora Kátia Abreu (PP) é do Tocantins, e não de Goiás, como constou. Segue a nota corrigida: O relatório da senadora Kátia Abreu...
O Facebook pediu nesta quarta-feira, 10, a um juiz federal para que rejeitasse ações antitruste contra a empresa, argumentando que os agentes do governo não têm base válida para alegar que o gigante da mídia social está suprimindo a concorrência. A...
Prevista no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal desde 2019, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pode ser incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), informou nesta quarta-feira, 10, o Ministério das Comunicações....
Por Caio Sartori e Fabio Grellet Ao pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome julgamento que pode lhe dar liberdade, a defesa de Fabrício Queiroz citou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
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