Brasília, 01/03/2016 - A presidente Dilma Rousseff dá prosseguimento nesta terça-feira, 1, aos encontros com os partidos da base aliada. Amanhã à noite, Dilma recebe para um jantar, no Palácio da Alvorada, a bancada do PDT na Câmara dos Deputados. E na quarta-feira, almoça com o PRB. Na semana passada, Dilma jantou com PTB.
Com as conversas, Dilma busca apoio dos parlamentares para a aprovação de temas polêmicos como a CPMF, assim como a reforma da previdência e outras medidas de ajuste fiscal. O plano é completar o encontro com os representantes dos 14 partidos da base aliada na Câmara, para depois se reunir com os senadores.
Agenda própria
Depois da votação que alterou as regras de exploração do pré-sal pela Petrobras, o Senado quer assumir um papel de protagonista nas discussões econômicas com agenda própria. Senadores alinhados ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), articulam a votação de propostas legislativas para criar um ambiente com maior previsibilidade nos negócios, segurança jurídica e de reversão das expectativas negativas para a economia.
Além do projeto de independência de Banco Central, pauta contrária aos interesses do PT e da presidente Dilma Rousseff, o Senado quer votar outras medidas que tragam segurança jurídica para os investidores como uma proposta de Emenda à Constituição que proíbe mudanças em contratos de concessão.
Oposição
Líderes de oposição voltarão a se reunir amanhã para acertar os preparativos das manifestações pró impeachment de Dilma Rousseff, marcadas para o próximo dia 13. No encontro, os parlamentares devem discutir a possibilidade de voltar a obstruir sessões na Câmara caso o STF torne réu o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mais cedo
Conselho de Ética
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, uma liminar (decisão provisória) em que o parlamentar solicita o impedimento do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) na presidência do Conselho de Ética da Casa.
Cunha
Cunha anunciou nesta tarde a criação de comissões temáticas na tentativa de criar uma agenda positiva para a Casa. A instalação das comissões depende ainda da indicação - pelos líderes partidários - dos parlamentares que integrarão os trabalhos, que devem atuar por 30 dias.
Confira a agenda do Congresso para esta terça-feira, 01:
PLENÁRIO
CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã, a partir das 13h55, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos estados e municípios no âmbito de sua renegociação junto à União.
Em seguida, os deputados podem votar duas medidas provisórias que trancam os trabalhos. A MP 693/15, que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; e a MP 694/15, que muda alíquotas de vários impostos.
SENADO
Sessão deliberativa agendada para 14h. A pauta do Senado está trancada por duas medidas provisórias, que devem ser votadas ainda esta semana. A MP 695/15, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a adquirir participações em instituições financeiras; e a MP 696/15, que estabelece uma reforma administrativa no Executivo.
Projetos que tratam das contas públicas e da criação da Instituição Fiscal Independente também podem ser votados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está ouvindo as lideranças partidárias para definir uma pauta de prioridades. Nos próximos dias, Renan deve se reunir com o bloco de apoio ao governo.
COMISSÕES
CÂMARA
Ética
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne, às 14h, para reunião deliberativa. Entre os temas a serem discutidos, está a continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a apreciação do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Júnior, em desfavor do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Crimes cibernéticos
A CPI de Crimes cibernéticos organiza audiência pública sobre suspensão do serviço WhatsApp, às 14h30. Além disso, está na pauta a deliberação de requerimentos, como a prorrogação da Comissão por mais 60 dias.
Telecomunicações
A Comissão Especial sobre Telecomunicações discute em audiência pública a possibilidade de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.
Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública, às 15h, para ouvir esclarecimentos acerca da prestação de contas da Presidente da República referente ao exercício financeiro de 2014. Os convidados são o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
SENADO
Ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) elege o presidente do colegiado para o ano de 2016, a partir das 9h. Logo depois, a reunião é deliberativa, com 44 itens. Entre eles, o PLS 415/2015, que otimiza o uso de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 16 itens, às 9h30. Entre eles, o PLC 113/2014, que faculta ao consumidor controlar o consumo de água, luz e gás.
Mineração
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove, às 13h, audiência pública interativa para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para a competitividade da indústria mineral brasileira.
Orçamento
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza, às 15h, audiência pública com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para discutir a prestação de contas de 2014 da presidente.
(Broadcast Político - broadcastpolitico@estadao.com)
