Por Guilherme Naldis, do Estadão
São Paulo, 11/06/2024 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara aprovou, na última quarta-feira, 5, o projeto de lei que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coletar dados sobre animais de estimação dos pesquisados. Segundo a proposta, o censo demográfico decenal deverá reunir informações sobre a presença de pets nas famílias brasileiras. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá ao Senado.
O projeto detalha procedimentos que o IBGE passaria a seguir de modo a “conhecer a realidade da prática de manutenção de animais domésticos pelas famílias brasileiras”. Com isso, o autor do projeto, Fred Costa (PRD-MG), e a relatora na comissão, Daiana Santos (PCdoB-RS), esperam munir as autoridades com os dados necessários para elaborar políticas públicas de saúde e bem-estar para pets. Alguns exemplos são a construção de campanhas de vacinação, castração, controle de pragas e combate à violência animal.
Além disso, os deputados esperam propiciar com os dados novos programas de governo para combater o abandono de animais, promover a adoção responsável e reduzir o número de animais nas ruas. “A conscientização da população sobre a posse responsável de animais e as implicações legais e sanitárias dessa prática é essencial para garantir o bem-estar de todos os envolvidos”, disse a relatora.
