Por Natália Coelho e Lavínia Kaucz
São Paulo, Brasília, 10/06/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que a litigância tributária no Brasil é “superior a qualquer lugar do mundo”, mas que ainda sim existem inseguranças, inclusive insegurança jurídica em matéria trabalhista. “Existem áreas com insegurança jurídica, mas não é o padrão, em geral isso não acontece”, destacou Barroso, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Barroso também definiu a mudança do entendimento em revisão da vida toda - alteração julgada pelo STF que invalidou a revisão nas aposentadorias - como um “acidente de composição”. O Supremo havia dado vitória aos aposentados em dezembro de 2022. Após a troca de dois ministros na composição da Corte, o Supremo voltou a analisar o tema em março deste ano e anulou a tese da revisão da vida toda, dando vitória à União.
O ministro disse que “houve mudança de entendimento no tribunal, como acontece em qualquer tribunal” e que a diferença, neste caso, foi uma “mudança muito rápida e ainda no curso do julgamento”.
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