Por Gabriela Lima
São Paulo, 30/01/2023 - Há pouco menos de um mês à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), a gestão de Jorge Messias tem agradado o segmento, de acordo com avaliação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). Em nota, a Anafe afirma que as propostas do novo AGU, que contemplam áreas específicas de atuação voltadas ao meio ambiente, à defesa da democracia e a diversidade e inclusão, “potencializa a função institucional de levar a efeito políticas públicas direcionadas à população”.
Mesmo destacando que as mudanças idealizadas por Messias “geraram bastante discussão, de lados que apoiam ou divergem a respeito do tema”, a entidade diz que a nova estrutura tem sido vista com “com bons olhos”.
A Anafe destacou positivamente a proposta de criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão e da Secretaria de Atos Normativos.
O presidente da entidade, Sérgio Montardo, também elogiou o grupo de Assessoria de Relações Internacionais: “uma necessidade premente em qualquer nação em contexto de globalização”.
Além disso, Montardo defendeu a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, chefiada pela procuradora federal Mariana Barbosa Cirne. O grupo foi criado no contexto da crise dos yanomamis e tem como objetivo a proteção dos povos indígenas. “Estamos falando de ferramentas jurídicas com fatores humano e ambiental como valores sociais intrínsecos à concepção de Estado”, diz Montardo.
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