Por Giordanna Neves
São Paulo, 30/01/2023 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta segunda-feira (30) a aprovação de uma reforma tributária em âmbito federal que contemple a implementação Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual e cobrança do imposto no destino, ou seja, no Estado onde a mercadoria é consumida.
Tarcísio afirmou, em entrevista à Jovem Pan, que a reforma deve ser feita por etapas: no primeiro momento a unificação dos impostos federais sobre consumo (como PIS e Cofins) e, no segundo, trata-se dos impostos estaduais. Além disso, na segunda fase, de acordo com ele, é preciso promover a tributação no destino para pôr fim à guerra fiscal.
“Tributação no destino é uma coisa que São Paulo perde em um primeiro momento, mas ganha no longo prazo porque a partir do momento que eu acabo com a guerra fiscal, pela capacidade da mão de obra, pelo estoque de infraestrutura, a gente naturalmente vai trazer mais negócios para São Paulo”, defendeu.
O governador reforçou que é preciso aprovar uma reforma que diminua a regressividade e a carga tributária, sem penalizar qualquer setor, como o de serviços, que é justamente o último da cadeia e não possui muitos créditos de insumos e produtos a serem abatidos.
Diante da dificuldade em aprovar o texto no Congresso Nacional, Tarcísio destacou que o Estado promoverá algumas medidas para facilitar o ambiente de negócios, como rever o ICMS cobrado dos insumos comprados no mercado interno, reduzir alíquotas de ICMS na aquisição de bens de capitais e alongar prazo de recolhimento do imposto para beneficiar pequenos empreendedores.
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