Por Iander Porcella e Izael Pereira
Brasília, 19/05/2022 - A Câmara encerrou nesta quinta-feira, 19, a votação do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, com a rejeição de todos os destaques. O texto-base da proposta havia sido aprovado na noite de ontem. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. O texto vai agora para o Senado.
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, não conseguiram barrar a aprovação.
A proposta determina que as atividades pedagógicas sejam periodicamente registradas pelos pais e responsáveis. Os estudantes, pelo texto da proposta, devem estar matriculados em instituição de ensino credenciadas, que devem acompanhar a frequência nas atividades. Além disso, os alunos seriam avaliados anualmente pelo Ministério da Educação sobre conteúdos da Base Nacional Comum Curricular.
Na votação dos destaques, parlamentares bolsonaristas tentaram aprovar uma mudança que permitia que pais sem ensino superior pudessem realizar a educação domiciliar dos filhos, mas o plenário rejeitou a alteração.
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