Por Julia Lindner
Brasília, 05/09/2019 - Ao comentar a importância do chefe do novo procurador-geral, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia em junho deste ano. O presidente também minimizou ofensas tipificadas como homofobia alegando que nem sempre é possível identificar se a ofensa se refere efetivamente a um homossexual.
"O chefe do MP, não sei se foi a senhora Raquel Dodge (atual PGR) ou se foi seu antecessor, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à tipificação da homofobia como se racismo fosse. Está entendendo a importância do chefe do MP? Não é uma pessoa que eu apenas achei bacana, nota dez nessa ou naquela área... E as outras áreas?", questionou durante transmissão ao vivo em rede social.
Bolsonaro afirmou que foi durante o julgamento da criminalização da homofobia no Supremo que teve a ideia de indicar para a próxima vaga na Corte um "ministro terrivelmente evangélico". Ele convidou para a transmissão ao vivo nas redes sociais desta quinta-feira, 5, o advogado-geral da União, André Mendonça, e, em certo momento, reforçou que é ele o "ministro terrivelmente evangélico" a quem se referiu.
O presidente avaliou hoje que o Supremo não tinha competência para tipificar o crime de homofobia e que isso caberia ao Legislativo. "O STF não legisla", criticou. E completou dizendo que, se quisessem, os ministros do Supremo poderiam ter "sentado em cima" do processo.
"Porque ele (ministro do STF) poderia sentar em cima do processo. Não poderia, pedir vistas?", indagou Bolsonaro ao AGU. Mendonça respondeu que um ministro poderia pedir vista para fazer estudos "no tempo dele". Bolsonaro insistiu que, se quiser, o ministro pode segurar o processo para que ele não vá a votação. "Têm questões que têm mais de ano pedido de vista", disse. "Não é para sentar em cima do processo e agir dessa maneira, mas dar sua opinião", ponderou na sequência.
Bolsonaro também questionou o fato de que uma eventual ofensa em um jogo de futebol classificada como homofobia possa resultar em crime inafiançável. "Hoje em dia homofobia e racismo é a mesma coisa. O que é racismo? Não sei se você é branco ou não é. Se o cara é homossexual você não sabe, você briga com o cara, fala um palavrão, vai que ele seja esse palavrão. Aí ele vai em uma delegacia, registra a queixa e isso é crime inafiançável. Acabou o futebol, tu vai para a cadeia", disse o presidente da República.
Em outro momento, Bolsonaro destacou que a PGR pode servir como contraponto a votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que o procurador-geral não vota, mas, ao proferir se parecer, é "como se fosse o primeiro voto sobre determinadas questões".
Ele voltou a dizer que quer que o PGR tenha em uma das mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição. Bolsonaro lembrou que, a partir da aprovação no Senado, o PGR é independente e pode "se divorciar" do governo. "Se ele quiser, a partir daquele momento, ele se declara divorciado de mim. E não deve nenhuma satisfação a mim. O Aras não deve satisfação a mim, deve à sociedade", declarou.
