Por Rayanderson Guerra
Rio, 09/08/2022 - A menos de dois meses das eleições, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), enfrenta denúncias de um suposto esquema envolvendo uma "folha de pagamento secreta" no governo do Estado. O caso abrange mais de 18 mil cargos para trabalhadores temporários, que receberiam vencimentos em dinheiro vivo, fora de contas bancárias - até agora, mais de 220 milhões. A denúncia virou munição para adversários de Castro na corrida pela reeleição. O governador nega que haja ‘fantasmas’ na administração pública, mas anunciou providências para corrigir problemas.
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) aponta que, de 2020 a 2022, houve um aumento de 2.139% nas despesas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Em ação civil pública apresentada à Justiça do Rio, o MP pediu a interrupção do pagamento, feito aos contratados, por meio de ordens bancárias. Nesse procedimento, não há a necessidade de depósito em contas e, em consequência, a identificação do recebedor. A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, atendeu ao MP. Determinou a suspensão das contratações.
De acordo com a ação do MP, foram empenhados cerca de R$ 21 milhões em 2020. No ano seguinte, foram R$ 127,4 milhões. Em 2022, mais R$ 474 milhões. As ordens bancárias subiram de R$ 13 milhões em janeiro de 2022 para R$ 69,1 milhões no mês passado.
“A realização de saques ‘na boca do caixa’ que, no agregado, representam o levantamento de quase R$ 226,5 milhões de reais em espécie implica um volume incomensurável de dinheiro oriundos dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”, diz a petição inicial da ação do MPRJ.
As investigações do MP ressaltam que a remuneração dos funcionários não é depositada em contas bancárias de titularidade de cada prestador de serviço.
“Os valores milionários da ‘folha de pagamento secreta’ são despendidos mediante expedição de ‘ordem de pagamento’, de modo que a remuneração de cada beneficiário é levantada mediante saque de dinheiro em espécie, ‘na boca do caixa’, em agências do banco Bradesco, em procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”, dizem os promotores.
O caso veio à tona após uma série de reportagens do UOL. O portal revelou o uso da Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais do Estado. Há suspeitas de contratações temporárias por indicação de políticos e da prática de “rachadinha” - devolução de parte do pagamento a “padrinhos” das contratações. Mesmo os projetos sociais estão sob suspeita.
Com a repercussão do caso, o presidente da Fundação Ceperj, Gabriel Lopes, pediu exoneração do cargo. A troca no comando foi anunciada nas redes sociais por Castro.
"Hoje, anunciamos a substituição do atual presidente do Ceperj, assim como a proposição imediata de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP estadual para corrigir rumos e não prejudicar importantes programas sociais", escreveu. "Orientei para darmos total transparência às informações, pois, afinal, como governador, sou o maior interessado para que tudo seja esclarecido o quanto antes."
Em nota nas redes sociais, Castro diz que foi instaurada uma comissão para apurar os questionamentos.
"Suspendemos pagamentos, realizamos fiscalizações em campo e cruzamos os dados dos contratados para apurar outros vínculos e nos debruçamos acerca de possíveis fragilidades", escreveu o governador.
A Fundação Ceperj diz que "está cumprindo todas as orientações dos órgãos de controle".
Caso Ceperj vira arma para adversários de Castro
No domingo, 7, no debate da Band para o governo do Rio de Janeiro, o deputado Marcelo Freixo (PSB) questionou Cláudio Castro sobre a "folha de pagamento secreta".
“Você diz que seu governo é de diálogo. Quero saber se o senhor conversa com fantasmas. O dinheiro que foi gasto nesse crime dos fantasmas do Ceperj, R$ 226 mi, pagaria 8.500 professores em um ano”, perguntou Freixo.
Castro negou "a existência de fantasmas". “Não existe fantasma algum, a pessoa tem que ir ao banco receber. Todas as pessoas tiveram que dar nome”, respondeu.
