Por Amanda Pupo
Brasília, 09/08/2022 - Colaboradores nas campanhas à Presidência dos candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) indicaram nesta terça-feira (9) disposição para debater o projeto de lei que institui um regramento geral para licenciamento ambiental, mas ponderaram que a proposta exige cuidado e "olhar com lupa".
A proposta, criticada por ambientalistas, foi aprovada pela Câmara em maio de 2021 e aguarda aval do Senado. Consultor do Banco Mundial (Bird), sócio na Una Partners e integrante do time que elabora propostas para a campanha do candidato do PDT, o economista Daniel Keller disse considerar o PL "bastante interessante", mas ressalvou que é preciso cuidado para que o texto não sirva como pretexto para legalizar áreas que desmatadas.
Economista e pesquisadora que auxilia na campanha de Tebet, Karina Bugarin pontuou ser necessário atenção para que a proposta não dispense licenciamento de projetos que precisam do resguardo ambiental. "Nossa grande preocupação é ter o cuidado de não jogar o bebê junto com a água suja. E Simone tem muita experiência no Legislativo. Ela sabe fazer isso", afirmou. As colocações foram feitas em debate promovido pelo Instituto Acende Brasil com representantes dos presidenciáveis sobre a agenda ESG no setor elétrico. Também participou Maurício Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e colaborador na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição, não indicou um representante para participar do encontro.
Os representantes dos candidatos também discutiram o processo de consulta prévia a povos indígenas afetados por projetos que impactam a terra dessas comunidades. Eles ressaltaram a importância de ouvir as populações impactadas pelos empreendimentos, e comentaram também sobre a necessidade de regulamentação do artigo da Constituição que prevê esse diálogo.
Tolmasquim, que coordena um grupo da Fundação Perseu Abramo que elabora propostas para a área de energia, classificou a regulamentação do artigo como "fundamental". Keller, da campanha do candidato do PDT, também se mostrou favorável a regulamentação, e disse ainda ser possível que o projeto 191/2020, que autoriza atividades de mineração, agronegócio e de qualquer tipo de obra de infraestrutura dentro das áreas demarcadas, seja analisado "com muito critério e cuidado" num eventual governo de Ciro Gomes.
"É difícil, polêmico, também ter que ouvir os indígenas. Mas, sim, pensamos na possibilidade de explorar recursos hídricos. Tem uma série de questões também, como da transmissão", disse o economista.
Zoneamento
Os colaboradores da campanha de Ciro e Tebet também comentaram sobre a proposta do Acende Brasil sobre o estabelecimento de zoneamentos ecológico-econômicos no território brasileiro. Keller classificou o zoneamento como um dos caminhos para se alcançar a redução do desmatamento sem deixar as populações da Amazônia isoladas do desenvolvimento econômico.
Já Bugarin pontuou que o zoneamento deve ser um instrumento de planejamento de longo prazo aliado ao planejamento orçamentário de médio prazo. "Para garantir que diferentes ações econômicas e setoriais consigam ter menor impacto ambiental possível", afirmou a pesquisadora, acrescentando ainda que o programa de Tebet não prevê a criação de novas unidades de conservação, mas planeja um projeto integrado de desenvolvimento da região amazônica.
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