Por Sofia Aguiar
São Paulo, 09/08/2022 - O plano de governo do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) é centrado em um Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), que diz ser capaz de projetar o País nas próximas décadas. O programa cita como referência os indicadores de desenvolvimento de Portugal em 2020, em que o país europeu se posicionou no ranking de “muito elevado desenvolvimento humano”.
O documento tem 26 páginas e lista objetivos que o candidato pretende alcançar caso seja eleito neste ano, como investir em ciência e tecnologia, emprego, saúde, segurança, meio ambiente e direitos humanos.
Para cumprir as propostas apresentadas, Ciro irá propor a redefinição de um pacto federativo com o intuito de buscar apoio de governadores e prefeitos “para encaminhar as negociações com o Congresso". Além disso, Ciro defende o fim da reeleição, com o objetivo de eliminar possíveis empecilhos à aprovação de reformas e medidas.
Em uma previsão para o cumprimento das medidas, o PND cita que as reformas mais amplas deverão ser realizadas nos seis primeiros meses de governo. “Persistindo o impasse na relação com o Legislativo, elas deverão ser submetidas à aprovação popular através de plebiscitos”.
Economia
O PND cita como essencial a retomada do crescimento do País de forma “economicamente sustentável”, com a geração de empregos e a garantia da estabilidade de preços. Dessa forma, o programa prevê um pacto entre os setores público e privado em torno de metas de crescimento. Além disso, o plano irá deflagrar um conjunto de ações para gerar crédito, renda e emprego, tais como por meio de Crédito Popular, Programa de Renda Mínima, Plano Emergencial de Empregos, Saneamento e acesso à água potável e Reforma urbana e regularização fundiária.
O plano do pedetista defende uma reforma tributária e fiscal com o objetivo de o setor público recuperar sua capacidade de financiar políticas públicas, ao mesmo tempo em que mantém o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas. Há a proposta de alteração de composição da carga tributária do País baseada na redução da tributação sobre a produção/consumo e elevação da tributação sobre a renda, e a junção de impostos (ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins) em um único. O plano também prevê a conclusão da Reforma da Previdência.
Assim como no programa proposto pelo candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro avalia que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exercerá um papel importante no financiamento ao desenvolvimento.
Na agenda econômica, se eleito, Ciro terá como uma das prioridades a mudança da política de preço da Petrobras e recuperar e ampliar a capacidade de suas refinarias com objetivo de autossuficiência na produção de petróleo e transformação em combustíveis e outros derivados.
Educação
A meta é clara: “colocar a educação brasileira entre as dez melhores no mundo no espaço de quinze anos”. Para isso, o PND cita um amplo programa de formação e capacitação de professores, com metas de aprendizagem em cada ciclo de ensino.
Dessa forma, é sugerido que o Ensino Fundamental seja progressivamente integral ao longo dos quatro anos de governo e a adoção de um Ensino Médio profissionalizante em tempo integral.
Saúde
O resgate e reconstrução do Sistema Único de Saúde são apontados como prioridades, além de firmar parcerias com a rede privada e revigorar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a retomada de grandes campanhas de vacina.
Ainda, o programa cita a retomada, de forma "urgente", do programa Farmácia Popular para ampliar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, oferecendo-os a preços reduzidos.
Segurança Pública
No tema da segurança pública, a campanha do pedetista tem como objetivo reduzir a violência, roubos e assassinatos e, simultaneamente, combater o crime organizado. Para isso, o programa classifica como "imprescindível" a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, bem como a atuação conjunta de agências encarregadas da segurança pública no País.
O PND cita a necessidade de uma atuação urgente na região Amazônica e criação de uma política sobre drogas.
Meio ambiente
Há o incentivo ao desenvolvimento da produção de energia limpa, tais como eólica, solar e a baseada na produção de hidrogênio verde. O programa, então, cita a proposta de utilização da energia hidrelétrica como fonte de reserva para picos de consumo de energia, em vez de termoelétricas, como forma de evitar a elevação tarifária em momentos de escassez.
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