São Paulo, 19/10/2020 - A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (19), em nota, que todos os presos do sistema estadual recebem material de higiene e limpeza tanto para assepsia corporal como das celas. A Defensoria Pública do Estado (Dpesp) entrou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de todos os idosos em prisões estaduais em razão de "situação de calamidade" nas unidades por causa do coronavírus.
A SAP afirmou na nota que a entrega do material é reforçada com o asseio mais frequente dos espaços das unidades. De acordo com a secretaria, a pasta dá continuidade aos testes em massa de funcionários e dos encarcerados sob custódia.
"Os exames em presídios fazem parte do programa de testagem em massa do governo do Estado de São Paulo em populações vulneráveis, incluindo-se aí, as pessoas privadas de liberdade", diz o comunicado. A SAP disse ainda que as penitenciárias foram inseridas num cronograma técnico elaborado por órgãos de saúde.
"Estamos seguindo ainda as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avaliamos, permanentemente, o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema", declara a secretaria. Segundo a pasta, todos os presídios contam com enfermaria para atendimento básico.
Leia a íntegra do texto:
"A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que todos os reeducandos do sistema prisional do estado de São Paulo recebem material de higiene e limpeza, adquirido pelo Estado, tanto para higienização corporal quanto das celas. Como medida de combate ao coronavírus, a entrega desse material vem sendo reforçada, com limpeza mais frequente dos espaços nas unidades prisionais.
A Pasta está dando continuidade à testagem em massa de servidores e presos sob sua custódia. Após o bem-sucedido piloto na Penitenciária II de Sorocaba, que ocorreu em junho, outras unidades passam pelos testes. Os exames em presídios fazem parte do programa de testagem em massa do Governo do Estado de São Paulo em populações vulneráveis, incluindo-se aí, as pessoas privadas de liberdade. As unidades prisionais foram inseridas num cronograma técnico elaborado por órgãos de saúde. Estamos seguindo ainda as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avaliamos permanentemente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema.
Todos os presídios contam com enfermaria para atendimento básico à saúde. Além dos profissionais da área de saúde pertencentes aos quadros da SAP, temos pactuação com 38 municípios que atendem 59 unidades prisionais, pela Deliberação CIB-62/2012. É fornecido banho quente para todos os presos que estão doentes. Em caso de necessidade, o preso é encaminhado para a rede pública de saúde ou ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, de modo que nenhum custodiado fica sem atendimento à saúde."
