Por Guilherme Pimenta
Brasília, 20/01/2022 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com uma representação no órgão que cobra informações sobre negociações entre a Caixa Econômica Federal e o Corinthians, que estariam discutindo ampliar o prazo de carência no pagamento do financiamento do estádio do clube paulista.
Nos últimos dias, o Globo Esporte.com informou que o Corinthians está negociando uma ampliação na carência do financiamento da Neo Química Arena. Estava previsto que o clube quitaria as parcelas até o fim deste ano, mas o prazo pode ser adiado para 2023.
De acordo com o procurador Lucas Rocha Furtado, o TCU precisa investigar os impactos financeiros aos cofres públicos de uma eventual prorrogação de contrato, tendo em vista que a dívida atual, de R$ 569 milhões, pode crescer, já que as parcelas serão reajustadas anualmente em 3,4% e corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
De acordo com o MP, valores milionários que envolvem dinheiro público "não podem ser tratados com tamanha informalidade". "Cumpre notar que o capital da CEF é integralmente público! Sendo assim, há clara lesão pelo Sport Club Corinthians Paulista ao não honrar seus compromissos contratuais com a instituição financeira pública", assinalou o procurador. "Bem como há claro descumprimentos de princípios administrativos básicos como o do formalismo e da transparência", escreveu o procurador na ação.
O procurador pede que a área técnica do TCU apure tanto os impactos financeiros aos cofres públicos, caso a negociação avance, quanto também, em caráter cautelar, solicita a cópia do contrato de financiamento do estádio do Corinthians, firmado com a Caixa.
O processo será agora distribuído a algum ministro, que decidirá sobre o pedido do Ministério Público.
Contato: guilherme.pimenta@estadao.com
