Por Victor Ohana e João Caires
Brasília, 05/05/2026 – A Câmara dos Deputados deve realizar na quarta-feira, 6, a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou o deputado Zé Silva (União Brasil-MG) ao Broadcast Político. De acordo com o parlamentar, o relator da proposta, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), está conversando com as bancadas partidárias nesta terça-feira, 5.
Segundo Zé Silva, houve um consenso entre o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo para não realizar a votação nesta terça. “Hoje será feita a leitura do relatório, com debate amplo, e a votação amanhã”, disse à reportagem.
Jardim apresentou o seu parecer sobre o projeto na noite da segunda-feira, 4. Entre as principais mudanças, está a ampliação do poder do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, que será formado por integrantes do governo federal e terá a competência de aprovar ou barrar projetos de exploração de terras raras no Brasil.
A mudança atende a um pedido de governistas pelo aumento do controle do Estado sobre a exploração mineral no País. O setor de mineração, porém, defende que os critérios sobre como as decisões seriam tomadas ainda estão frágeis a ponto de criar insegurança em empresas que cogitam trazer seus projetos e investimentos para o Brasil.
Haveria o risco do que classificaram como fuga de investimentos, uma vez que o Brasil não é o único país com potencial em minerais críticos e terras raras, mas seria um dos com maiores incertezas para se investir.
O setor pede a retirada do poder de veto das mãos do Estado ou a definição de critérios claros sobre quais seriam as empresas que poderiam ter seus movimentos acionários barrados, como aquelas que têm comprovação de uso de trabalho análogo à escravidão em outros em países que atuam.
Há ainda reclamações, como a da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), de que o relator não teria escutado todos os agentes do setor para a construção de seu parecer.
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