SRB apoia derrubada integral dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

16 de outubro de 2025

São Paulo, 16/10/2025 – A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou Nota à Imprensa na qual manifesta apoio à derrubada integral, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais ao PL 2.159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A entidade considera que os vetos reintroduzem incertezas, ampliam a burocracia e permitem a sobreposição de competências, comprometendo os objetivos originais da proposta.

Aprovado pelo Senado em maio de 2025, o novo marco do licenciamento ambiental tem como objetivo central simplificar, padronizar e tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão da proteção ambiental. “Com regras claras, processos ágeis e respeito ao meio ambiente, o país se posiciona para crescer mais, gerar oportunidades e liderar a agenda global de produção sustentável de alimentos e energia”, destacou na nota o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo,.

Dessa forma, “a SBR ressalta que cabe ao Congresso Nacional restaurar o texto aprovado originalmente e reafirmar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições federativas”, concluiu.

(Equipe AE)

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