Por João Caires e Victor Ohana
Brasília, 04/05/2026 – O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, afirmou que optou por não incluir a criação de uma estatal para o setor mineral, apesar de propostas nesse sentido terem sido debatidas durante a elaboração do parecer.
Segundo ele, houve muitas opiniões em torno de iniciativas como a criação da chamada “Terrabras”, proposta em projetos apresentados por parlamentares como Pedro Uczai e Professor Israel Batista, além de alternativas que previam o fortalecimento de estruturas públicas já existentes, como a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em linha com proposta do deputado Arlindo Chinaglia.
“Fizemos esse debate. A consideração que fizemos foi que, em vez de uma empresa estatal que poderia ser operadora, deveríamos empoderar o poder público com instrumentos para orientar essa política”, afirmou.
De acordo com o relator, o texto busca fortalecer o papel do Estado como formulador e indutor da política mineral, sem transformá-lo em agente direto de operação no setor. “É o Estado que deve ser provedor de instrumentos para alimentar essa política. Em vez de constituir estatal, defendo empoderar o poder público”, disse.
Jardim acrescentou que a diretriz adotada privilegia um modelo em que o Estado atua de forma mais reguladora do que executora. “Em vez de Estado provedor, defendo um Estado mais regulador”, afirmou, ao destacar que o objetivo é criar condições para atrair investimentos privados e organizar o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos no país.
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