Por Victor Ohana
Brasília, 10/10/2025 – O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a escala de trabalho com seis de jornada e um de descanso, Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que quer ampliar a discussão em seu texto e defendeu a criação de um crédito sobre as folhas de pagamento para micro e pequenas empresas.
As declarações ocorreram em entrevista a um videocast da Câmara dos Deputados, publicada nesta sexta-feira, 10. “Precisamos dar uma competitividade maior entre a pequena e a média empresa e aquelas empresas que são grandes indutoras de mão de obra”, sustentou.
Gastão prosseguiu: “Uma empresa grande indutora de mão de obra tem uma relação folha de pagamento e faturamento maior do que 40%. Uma grande empresa, a relação cai para 20%. Qual a diferença de competição entre uma empresa e outra?”.
O deputado acrescentou: “Então, eu defendo que possamos criar um mecanismo de dar um crédito sobre a folha de pagamento para essas empresas, para abater no imposto a pagar”.
Na ocasião, o parlamentar disse que a restrição da discussão da PEC à questão da escala penaliza as micro e pequenas empresas e afirmou que é preciso fazer um debate setorialmente. “Um ponto que vamos enfrentar com tranquilidade é até que ponto cabe discutir jornada de trabalho na PEC”, disse.
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