Aneel: processo sobre túnel de transposição de água no RJ é adiado por 60 dias

5 de maio de 2026

O diretor-geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu vista de 60 dias em processo que analisa a viabilidade de estabelecimento de prazo para a concessionária Light Energia concluir a construção do túnel de transposição de águas do reservatório de Vigário para o de Ponte Coberta, localizados no estado do Rio de Janeiro.

O diretor Gentil Nogueira havia apresentado voto negando a fixação de prazo para a execução do túnel de transposição de águas. O caso envolve cláusulas contratuais. É prevista a obrigação de manter a vazão a jusante da Usina Hidrelétrica Pereira Passos em níveis compatíveis com as necessidades de captação de água para abastecimento público.

A Usina Pereira Passos faz parte do chamado Complexo de Lajes da Light Energia. É uma conjunto de instalações nas bacias dos rios Piraí, Paraíba do Sul e do Guandu, na cidade de Piraí (RJ).

O túnel entre os reservatórios de Vigário e Ponte Coberta visa assegurar o cumprimento dos encargos assumidos pela concessionária desde a assinatura do contrato de concessão em 1996. A diretoria da Aneel quer evitar qualquer impacto no ponto de vista da segurança hídrica. Sandoval Feitosa pediu vista para analisar melhor a questão.

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