Hugo Motta inicia apreciação do projeto que institui política sobre minerais críticos

6 de maio de 2026

Por Victor Ohana e Renan Monteiro

Brasília, 06/05/2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deu início há pouco à apreciação do projeto de lei que institui a chamada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), iniciou a leitura do parecer na Câmara.

A proposta regulamenta a exploração desse tipo de mineral, tido como essencial para eletrificação e setor de defesa. Como a Broadcast mostrou, o setor de mineração está insatisfeito com a possível ampliação dos poderes do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos. O órgão, a ser formado por integrantes do Poder Executivo federal, terá a competência de aprovar ou barrar mudanças de controle societário, diretas ou indiretas, de empresas detentoras de direitos minerários.

Contato: renan.monteiro@broadcast.com.br; victor.ohana@broadcast.com.br

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