DOU: MME prorroga até 2027 regras para operação diferenciada de termoelétricas

4 de maio de 2026

Por Luci Ribeiro

Brasília, 04/05/2026 – O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou até 30 de abril de 2027 a validade das diretrizes para operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional, contidas em portaria de 2024.

Inicialmente, a norma teria vigência até 30 de abril deste ano, sendo esta mais uma das sucessivas extensões de prazo da regra nos últimos anos. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A condição diferenciada de operação permite que as usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional gerem energia com foco no atendimento de potência. Essa medida busca garantir a segurança do sistema e a estabilidade da rede, principalmente em momentos de pico, por meio de regras de comercialização flexibilizadas e despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Contato: luci.ribeiro@estadao.com

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