Por Victor Ohana
Brasília, 22/09/2025 – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que é “nula” a chance de avanço, nesta semana, do projeto de revisão de penas relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Em declarações à imprensa nesta segunda-feira, 22, Lindbergh disse que a discussão “perdeu o sentido” após o governo dos Estados Unidos ter aplicado novas sanções da Lei Magnitsky ao Brasil. Mais cedo, o governo dos Estados Unidos anunciou punições da Lei Magnitsky contra a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. O país também cancelou o visto de autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias.
De acordo com o parlamentar, a pauta da Câmara fica trancada a partir desta terça-feira, 23, por um projeto de lei “sensível” do Executivo que tramita sob urgência constitucional, cujo prazo de 45 dias teve início em 9 de agosto. A matéria trata de uma reformulação do licenciamento ambiental no Brasil. Lindbergh afirmou que o trancamento da pauta garante que não haja avanço do projeto de redução de penas nesta semana.
“Qualquer discussão de revisão de penas a partir desse novo ataque perdeu o sentido. Eu estou na expectativa de ter uma conversa amanhã com o relator, o Paulinho da Força”, afirmou Lindbergh. “Eu acho que esse tema esfriou completamente. Na verdade, começou muito mal já com a reunião com Michel Temer e com Aécio Neves para discutir um tema tão delicado como esse”, continuou.
Com a previsão de uma realização de reunião de líderes nesta terça, Lindbergh disse que pretende convencer os parlamentares a entrar em uma “pauta popular” e a retirar o projeto de redução de penas da pauta. “Espero que a resposta do Parlamento não seja insistir em temas impopulares”, disse. O líder também disse ter expectativa de que haja votação nesta semana da Medida Provisória que institui o Programa Agora Tem Especialistas.
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