Por Iander Porcella
Brasília, 20/06/2022 - Após uma reunião com líderes partidários nesta segunda-feira, 20, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso quer discutir mudanças na Lei das Estatais, que, segundo ele, poderiam ser feitas pelo governo por meio de medida provisória (MP). A declaração foi dada num contexto de pressão do Palácio do Planalto e de parlamentares sobre a Petrobras, que anunciou na semana passada um novo aumento nos preços dos combustíveis.
Lira disse, em pronunciamento, que os líderes partidários avaliaram, em geral, que é preciso uma atuação maior do Ministério da Economia nas discussões sobre a Petrobras e os combustíveis. “Por exemplo, em vez de a gente estar formatando uma PEC nos assuntos que sejam constitucionais, ou de projetos de lei nos assuntos que são infraconstitucionais, os infraconstitucionais possam ser resolvidos mais rapidamente através de medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, declarou.
O presidente da Câmara disse que as estatais, nos últimos anos, foram transformadas em “seres autônomos e com vida própria”. Ele afirmou que, muitas vezes, essas empresas ficam dissociadas do governo de ocasião. Em abril, Lira já havia defendido mudanças na leis das estatais.
"O compliance que existe na Lei das Estatais e, principalmente, na questão da Petrobras inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras e agir com sabedoria, com firmeza na gestão desse processo", disse, em 6 de abril, após o economista Adriano Pires desistir de assumir a presidência da empresa por acusações de conflito de interesse devido à atuação dele no setor energético.
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