Por Bruno Ribeiro
São Paulo, 22/04/2020 - A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quinta-feira, 23, um projeto de resolução que reduz em 30% o salários dos vereadores da capital enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública decretado pelo novo coronavírus. O salário do parlamentar paulistano é de R$ 18.991,68 (ou R$ 14.172,63 líquidos). O texto ainda determina redução de 20% nos vencimentos dos servidores que ocupam cargos em comissão (os auxiliares parlamentares) e em 30% a verba para despesas gerais dos 55 gabinetes.
Segundo a Câmara Municipal, "as medidas representam uma economia de R$ 3,92 milhões por mês, um total de R$ 31,4 milhões até dezembro". O projeto é de autoria da mesa diretora da casa.
A Câmara Municipal não está aberta ao público desde o começo da crise. O parlamento já tinha uma ferramenta para votações virtuais que servia antes para projetos menos relevantes (como nomeação de ruas e indicação de homenagens). Agora, todas as votações estão sendo feitas por meio online.
Na Câmara, tramita ainda projeto de lei para retomada das atividades econômicas, de autoria do vereador José Police Neto, que prevê descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para comerciantes atingidos pelo fechamento do comércio, prorrogação da validade de alvarás que venceram durante a pandemia e até autorizações especiais para novas edificações no período da crise.
