Por Gabriel Vasconcelos
Rio, 30/06/2022 - Além da promessa de reverter a política de preços da Petrobras em eventual governo Lula, o coordenador do programa de governo do PT para as eleições de outubro, Aloizio Mercadante, disse hoje que está nos planos a retomada de investimentos em refinarias e fábricas de fertilizantes. Atualmente, essas unidades estão listadas no programa de desinvestimentos da companhia.
Questionado sobre o anúncio da retomada da venda de três refinarias da Petrobras no início da semana, Mercadante disse que essa estratégia não faz sentido e que, em um novo governo Lula, a Petrobras vai voltar a investir para ser um "empresa integrada e com capacidade de refino". Ele falou a jornalistas ao fim de encontro com petroleiros na sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no centro do Rio de Janeiro.
"O Brasil não tem de ser só exportador de óleo cru. Temos de ser exportadores de derivados e o investimento nisso retorna. Essa crise mostrou isso. O preço internacional é volátil. Quando cai, dizem que não é rentável, mas ele volta a subir, como aconteceu. Todo o investimento feito em refinarias no passado é absolutamente rentável", afirmou.
Ele defendeu, ainda, investimentos da estatal em fábricas de fertilizantes e disse que o Brasil tem capacidade para ser autossuficiente em nitrogênio, usando o gás hoje rejeitado no pré-sal de forma "mais produtiva".
"Como grande exportador de alimentos, não se pode ter esse nível de dependência e muito menos dolarizar todos os insumos da Agricultura, porque as commodities sobem, mas sobem junto os insumos e a margem que fica para o país é muito pequena", afirmou.
As declarações confirmam, portanto, que o PT planeja virada de 360º na atual estratégia da Petrobras, de focar em exploração e produção de petróleo e reduzir atuação em outros braços da cadeia de óleo e gás por meio da venda de ativos à iniciativa privada.
No início da semana a Petrobras decidiu que, após uma primeira tentativa frustrada, vai retomar o processo de venda de três refinarias listadas em um acordo firmado pela empresa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que objetiva quebrar o monopólio da estatal na área de refino. São elas a Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.
Outras três refinarias menores da Petrobras estão em fase final de venda, enquanto a Regap (MG) tem uma oferta vinculante em andamento. Totalmente repassada à iniciativa privada, a refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Relam), já é operada pela Acelen, controlada pelo fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala.
Reclamação sobre subsídios
O ex-ministro também disse que "não faz nenhum sentido" lançar mão de recursos fiscais para subsidiar o preço de combustíveis e reclamou de uma bomba fiscal deixada pelo atual governo para a próxima gestão federal.
"Tudo isso tem prazo de validade. Vai até o fim do ano e deixa uma bomba fiscal para o próximo governo. Já não basta os precatórios, tem R$ 90 bilhões desse mecanismo de ICMS, mais R$ 38 bilhões que estão sendo votados, uma parte destinada (para compensar) esse desequilíbrio gerado pela política de preços da Petrobras", reclamou.
Estabilização
Segundo Mercadante, a Petrobras, assim como a Eletrobras, mais do que estratégicas do ponto de vista da soberania energética, deveriam funcionar como "amortecedores para choques externos inflacionários". "Como o regime hidrológico mudou e parte importante da matriz energética e hídrica, (em momentos de crise), a Eletrobras amortecia o aumento de preços e você diluía isso no tempo. A mesma coisa é com a Petrobras. Ela sempre fazia convergência com o preço internacional, quando ele subia, de forma mitigada", disse.
"A hora em que você não faz isso, está injetando inflação na economia. É o que aconteceu: a inflação foi para 12%. Tem uma pressão inflacionária internacional. Mas o Brasil tinha instrumentos para mitigar", continuou.
O ex-ministro defendeu que esse tipo de instrumentalização das estatais é importante também para evitar disparadas no juros da dívida pública. "Isso é importante porque, na hora em que a taxa de juros sobe na velocidade com que foi feito, o juros da dívida, que em 2020, foram R$ 315 bilhões, estavam projetados em R$ 720 bilhões esse ano, antes do último aumento da Selic", concluiu.
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