São Paulo, 23/02/2018 - Em plena intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que no Brasil sempre houve uma tensão em definir entre os militares e o Judiciário quem deve exercer o papel pacificador na sociedade.
"Ao longo da história, sempre houve essa tensão. Militar ou Judiciário, quem é o poder pacificador, quem é o poder árbitro da sociedade brasileira", disse Toffoli, reforçando que não iria citar "casos atuais." O ministro participa de debate sobre a transparência do Judiciário na Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ele lembrou que a tentativa dos militares "pacificarem" o País em 1964 deu errado e que isso deve ser observado pela Justiça. "O Judiciário passa a ser o super ego da sociedade. E um juiz pode cometer o mesmo equívoco que os militares cometeram em 1964."
Mudança. Na sua fala, Toffoli também defendeu que, em casos em que juízes do Supremo mudam posição sobre determinado tema, é preciso justificar e fundamentar bem suas decisões.
O ministro não chegou a se referir a nenhum tema específico. Atualmente, há uma expectativa para que o entendimento que autoriza a prisão após condenação em segunda instância seja revisto no plenário do Supremo. A decisão pode afetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reverter condenação de segundo grau na Operação Lava Jato.
"Quando vai se mudar de posição, tem que justificar. Numa Corte que o juiz fica vários anos, tem que justificar o porquê está mudando o posicionamento que sempre teve", declarou o ministro.
"Por que o Supremo escolhe esse ou aquele caso para colocar em repercussão geral?", questionou o ministro, se referindo à possibilidade de o Supremo escolher um caso e aplicar a decisão para outras ações. O ministro também não citou nenhum caso atual ao falar do assunto. (Daniel Weterman - daniel.weterman@estadao.com)
