Por Eduardo Gayer
São Paulo, 01/10/2021 - Demitido do ministério da Saúde depois de saraivada de críticas sobre o combate à pandemia, com direito a suspeitas de corrupção investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Eduardo Pazuello completa nesta sexta-feira, 1º, quatro meses abrigado, por ordem do presidente Jair Bolsonaro, em cargo de confiança na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR). Mas seu trabalho no órgão, ao menos publicamente, não teve medidas concretas: com salário mensal no teto do funcionalismo público, de R$ 39.293,32, o general tem agenda esvaziada e atuação misteriosa.
Até então secretário de Assuntos Estratégicos, ele passa hoje ao cargo de assessor especial, diretamente subordinado ao comandante da pasta, almirante Flávio Augusto Viana Rocha. A mudança veio após uma reformulação na estrutura da SAE-PR, feita por meio de decreto de Bolsonaro em 27 de setembro.
Financiada pelo contribuinte, a remuneração bruta de Pazuello é de R$ 10.166,94 no posto assumido na “cozinha” do Palácio do Planalto, que exige 40 horas semanais de trabalho. Além disso, tem um salário bruto de R$ 32.375,16 por suas funções militares. Como o teto atual de remuneração a servidores é de R$ 39.293,32, o “holerite” do ex-ministro sofre um desconto mensal de R$ 3,248,78.
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Broadcast Político consultou a agenda oficial de Pazuello desde que foi nomeado na SAE/PR, em 1º de junho, até ontem, 30 de setembro. Sem qualquer transparência sobre as reais atividades do servidor, a expressão “despachos internos” foi utilizada na agenda oficial na grande maioria dos dias. Não há detalhes sobre quais despachos seriam esses ou com quais outros servidores o general teria se reunido.
Quando fugiu à regra dos “despachos internos”, a agenda registrou viagens e participação em solenidades, sem explicações sobre o retorno das atividades à sociedade. Segundo o documento oficial, Pazuello esteve em Manaus (AM) de 13 a 16 de julho, em 15 agosto e em 18 de agosto. O motivo das viagens não foi informado. É impossível afirmar oficialmente se, nesse intervalo curto, o servidor permaneceu na capital amazonense ou fez duas viagens, porque nenhuma das idas a Manaus consta no Portal da Transparência e a agenda não traz compromissos oficiais em 16 e em 17 de agosto.
No dia 27 de agosto, Pazuello foi a Goiânia (GO) acompanhar Bolsonaro na solenidade de passagem de Comando das Operações Especiais. Esta viagem, por sua vez, teve as despesas cadastradas no Portal da Transparência: a União investiu R$ 364,00 em estadia para o servidor.
A semana seguinte foi mais agitada para Pazuello, ao menos para os padrões informados em sua agenda. O militar viajou a Boa Vista (RR) de 30 a 31 de agosto, sem informar por qual razão, e fez os cofres públicos gastarem R$ 2.460,18, sendo R$ 1.934,23 em passagens aéreas e R$ 525,95 em diárias. No dia seguinte ao retorno, decidiu informar, via agenda oficial, o que fez: participou da solenidade de aniversário da Justiça Militar da União. Os dois seguintes da semana foram novamente marcados por “despachos internos”.
Na última quarta-feira, 29 de setembro, Pazuello acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia de entrega de obras em Roraima, mas não discursou. A agenda foi publicada apenas no dia seguinte. O ex-ministro foi secretário da Fazenda do Estado entre 10 de dezembro de 2018 e 14 de fevereiro de 2019.
À exceção do ato de posse, assinado pelo então ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e de uma adequação de posto dentro da hierarquia militar, o Diário Oficial da União (DOU) tampouco traz portarias que citem atividades de Pazuello na secretaria.
Consulta e CPI
Em consulta à Imprensa Nacional, a reportagem encontrou, entre data da nomeação, em 1º de junho, e ontem, apenas despachos de referentes a atualizações de normas emitidas no período à frente do Ministério da Saúde, ou a investigações e pedidos de habeas corpus envolvendo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O servidor Eduardo Pazuello é investigado pelo colegiado por sua postura no combate à pandemia e na aquisição de vacinas contra o novo coronavírus.
O nome de Pazuello poderia constar do DOU, por exemplo, caso ele tivesse sido designado oficialmente a algum grupo de trabalho da secretaria, o que não ocorreu.
Uma fonte que despacha diariamente no Palácio do Planalto, onde o ex-ministro da Saúde teoricamente ocupa uma sala no 4º andar, disse à reportagem sob a condição de anonimato que “não tem visto” o general pelos corredores.
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Broadcast Político procurou a assessoria de imprensa da SAE-PR e, também, a Secretaria de Comunicação Social do governo (Secom) para colher o “outro lado” sobre a agenda vazia de Pazuello e a atuação misteriosa na secretaria. Em nota enviada após extensiva cobrança da reportagem, o órgão apenas confirmou a reestruturação no organograma e a permanência do ex-ministro na SAE-PR.
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