Por Eduardo Gayer, Eduardo Rodrigues e Antonio Temóteo
Brasília, 14/09/2022 - Principal projeto social do PT na disputa presidencial, o Novo Bolsa Família prometido pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva pode custar cerca de R$ 185,7 bilhões em 2023 - cerca de R$ 70 bilhões a mais que o valor do programa do atual governo, que prevê no projeto do orçamento do ano que vem o pagamento de R$ 405.
O cálculo leva em conta a manutenção do piso do benefício, hoje chamado de Auxílio Brasil, em R$ 600 e a concessão de parcela adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade, proposta já anunciada pela campanha, e que deve ser adotada de forma gradual em caso de vitória nas urnas. O compromisso central e imediato é o Bolsa Família de R$ 600.
As contas tomam como base números anunciados pelo governo em vigor. De acordo com previsões inseridas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado pelo Executivo ao Congresso, o Auxílio Brasil de R$ 405, valor proposto para o ano que vem, custará R$ 105,7 bilhões. A estimativa de custo para manter o benefício em R$ 600, por sua vez, é de mais R$ 52 bilhões, de acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
A lei que criou o Auxílio Brasil estabeleceu piso de R$ 400 em 2021. O valor turbinado de R$ 600 foi fixado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e vence em 31 de dezembro, ao fim do ano eleitoral.
Já a parcela adicional de 150 por criança, defendida pelo PT, deve custar em torno de R$ 18 bilhões. "É a estimativa", afirmou, ao Broadcast Político, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, que lidera o debate nos bastidores do PT sobre o novo benefício social.
Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa da equipe do programa de governo da campanha afirma que os custos finais dos programas ainda dependem das situações fiscal e social a serem encontradas em 2023, em caso de vitória petista. Mas ressalta que o Novo Bolsa Família de R$ 600 é uma prioridade.
"Atualmente, algumas informações cruciais para o desenho de políticas públicas não estão disponíveis, dada a postura pouco transparente do atual governo", justifica o PT sobre as dificuldades de se apresentar cálculo exato dos custos das promessas. A equipe do programa de governo cita levantamento do IBRE e diz que o valor do desajuste fiscal pode alcançar R$ 430 bilhões em 2023.
Lula também já prometeu, sem apresentar estudos de impacto fiscal, elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. A medida, no entanto, desagradou setores da sigla, que trabalhavam com a hipótese de renúncia fiscal menor em caso de vitória eleitoral. Com o descompasso, petistas evitam cravar quanto custaria a reforma do Leão.
A assessoria de imprensa do programa de governo diz que Lula, se eleito, vai retomar a atualização da tabela do imposto de renda dentro de uma reforma tributária, com alíquotas mais progressivas para desonerar quem ganha menos e onerar a renda dos muito ricos. "O reajuste na tabela também significará a ampliação da faixa de isenção", afirma a equipe petista, em nota.
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