Por Cristian Favaro
São Paulo, 27/11/2020 - O governo do Mato Grosso conseguiu repassar para o setor privado três lotes rodoviários em leilão realizado nesta quinta-feira, na B3. No total, três concessionários estavam habilitados para a disputa, sendo que um dos lotes, o de Tangará da Serra, teve apenas um interessado. De forma geral, os participantes se limitaram ao mínimo exigido pelo edital, em um sinal de baixa competitividade. Para especialistas, o caráter regional das concessões explica a menor disputa.
Os consórcios Via Brasil MT, Via Norte Sul e Primavera MT saíram vitoriosos nos projetos, que demandarão investimentos próximos de R$ 1,5 bilhão em um prazo de 30 anos. Foram concedidos 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, além das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros. Também compõem o programa 138,4 quilômetros da MT-220, entre Tabaporã e Sinop. O Grupo Houer foi o responsável pela modelagem.
O Consórcio Via Norte Sul, liderado pela Constral, foi o primeiro vitorioso e levou o lote Tabaporã. A oferta inicial foi de zero deságio e, no viva-voz, o grupo ofereceu deságio de 0,6% ante o valor máximo. No viva-voz, o segundo colocado, o Via Brasil MT 2020, com a Conasa à frente, não quis elevar sua oferta, de R$ 8,30 para a tarifa. O consórcio foi representado pela Mirae Asset e fez propostas para os três lotes.
O segundo vitorioso foi o Via Brasil MT 246, também liderado pela Conasa, que arrematou o lote Tangará da Serra por WO - ou seja, não teve concorrentes. A oferta foi de tarifa de pedágio de R$ 7,90, sem deságio na comparação com o edital.
No terceiro lote, o Consórcio Primavera MT-130, liderado pela Vale do Rio Novo, levou a melhor. O trecho fica entre Primavera do Leste e Paranatinga. A oferta foi de preço de tarifa de R$ 7,90, sem deságio sobre o preço máximo do edital, mais outorga de R$ 1 milhão.
Outro concorrente, o Consórcio Via Brasil MT 130, chegou a ofertar o mesmo valor de pedágio. A disputa foi para leilão viva-voz, mas nenhum dos dois proponentes aceitou melhorar a proposta. O Via Brasil MT 130 ofertou o valor mínimo de outorga, de R$ 50 mil.
A advogada Ana Cândida, sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais da BMA Advogados, destacou que a ausência de grupos maiores, assim como o menor ímpeto por ofertas agressivas, refletiu as características do projeto, com foco regional. "O apetite dos investidores também pode ter sido impactado por uma energia de administração e gestão já consumida na crise do covid-19", disse.
Mesmo assim, a avaliação da especialista é que o certame foi positivo. "Pensando nas concessões regionais que teremos em breve em regiões como Minas Gerais e Paraná, o governo de Mato Grosso saiu na frente", disse.
Os consórcios sinalizaram que buscarão recursos no mercado para fazer frente aos investimentos e consideram a emissão de dívidas ou recorrer ao BNDES e a outros financiadores. Sobre este ponto, os representantes do Consórcio Primavera MT-130 disseram já ter uma linha de financiamento com o Banco Fator.
Mais em vista
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), buscou diminuir a importância da falta de disputa. "O grande objetivo do Estado é a transferência à iniciativa privada", disse. "Nos próximos anos vamos ter a pavimentação de 2,4 mil quilômetros de rodovias e o Estado não tem como investir nos dois", explicou. Apesar da argumentação, uma tarifa de pedágio menor seria um triunfo político importante que, no fim das contas, não foi conquistado.
O governador defendeu ainda o sucesso da modelagem, uma vez que o segundo lote já foi ofertado no passado ao mercado, mas não havia recebido propostas.
Mendes disse ainda que o Estado já prepara outros sete lotes rodoviários para oferecer à iniciativa privada, totalizando 1,9 mil quilômetros. O próximo projeto a ganhar mercado deve ser o da MT-010, que liga a capital Cuiabá à BR-163. Também estão na pauta outros quatro lotes rodoviários, que seriam oferecidos em Parcerias Público-Privadas (PPPs).
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