Brasília, 04/09/2017 - Representantes de poupadores e bancos voltam a se reunir amanhã, na Advocacia-Geral da União (AGU), para discutir valores e condições do ressarcimento das perdas em caderneta de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A expectativa é de que o valor final do acordo, que encerrará ações que tramitam há quase três décadas na Justiça, fique entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, segundo apurou o Broadcast.
O montante exato ainda será definido a partir da negociação entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que fala em nome das instituições financeiras, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que defendem os interesses dos poupadores.
As duas partes apresentarão seus cálculos na reunião desta terça-feira. Do lado dos poupadores, as cifras trabalhadas são de algo entre R$ 18 bilhões e R$ 26 bilhões. A Febraban não comenta.
As ações judiciais buscam reparação, por parte dos bancos, de perdas provocadas por mudanças nas regras de correção da caderneta de poupança. Essas alterações ocorreram nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O STF chegou a iniciar um julgamento conjunto em 2013, mas ele foi interrompido.
Desconto e parcelamento
Fonte próxima às negociações afirma que o valor exato dependerá de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o porcentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos.
A ideia é que, para valores menores, o pagamento ocorra de uma só vez. No caso de montantes maiores, haveria parcelamento. Também é certo que haja desconto sobre o valor corrigido - condição fundamental para que o acordo seja, de fato, fechado. Nesta dinâmica, os bancos também conseguiriam fazer frente aos pagamentos, sem prejuízo para as instituições.
Outro ponto a ser definido é se incidirá sobre os valores uma multa moratória. Além disso, as partes ainda não chegaram a um consenso a respeito do pagamento aos herdeiros, no caso de o titular da poupança já ter morrido. A questão é especialmente delicada considerando a idade dos poupadores ainda vivos, boa parte deles hoje com mais de 80 anos.
Já a discussão sobre a abrangência está avançada. Existem 97 ações coletivas ativas nas mãos do Idec e da Febrapo. Nas várias instâncias da Justiça brasileira, há ainda cerca de 1,1 milhão de ações individuais.
O acordo costurado pela AGU vai encerrar as ações coletivas, que têm como procuradores as duas instituições. Fechado o acordo, os beneficiários nas ações coletivas terão um prazo para apresentar documentos, como extratos bancários, demonstrando que realmente eram poupadores. Ao mesmo tempo, será aberto um prazo para qualquer poupador de ação individual aderir e se beneficiar do acordo nos mesmo termos.
Como a disputa se arrasta há décadas na Justiça, a expectativa é de que a adesão seja maciça, encerrando também a maior parte das ações individuais. Ainda mais porque as negociações têm envolvido ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem homologar o acordo.
As discussões tendem a prosseguir nas próximas semanas, mas a expectativa, de acordo com a fonte ouvida pelo Broadcast, é de que o acordo possa ser fechado até o fim de setembro. Assim, os pagamentos poderiam começar a ser efetuados antes mesmo do Natal.
A visão é de que a injeção de recursos servirá de alento para a economia como um todo, em um momento em que o País tem dificuldades para sair da crise.
Há cerca de dez meses, a AGU colocou-se como intermediária de um acordo, a pedido da Caixa Econômica Federal, para encerrar de vez a disputa jurídica. (Fabrício de Castro, fabricio.castro@estadao.com)
