São Paulo, 04/09/2017 - O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), fez nesta segunda-feira uma defesa do plano de privatizações do governo, que, segundo ele, vai melhorar a eficiência de empresas que são hoje estatais.
"Precisamos tratar das desestatizações, que prefiro chamar de privatizações. Não precisamos privatizar para zerar o déficit fiscal, mas sim porque sabemos que nas mãos do setor privado as empresas são mais eficientes", afirmou Maia ao participar de fórum da revista Exame.
"É o setor privado que vai tirar o Brasil da crise que o Pais vive", complementou o presidente da Câmara, que exerce interinamente o cargo de Presidente da República em razão da viagem de Michel Temer à China.
Além das privatizações, Maia salientou a importância da aprovação da reforma da Previdência - segundo ele, o "coração" das reformas -, argumentando que, sem mudar as regras das aposentadorias, todas as mudanças de lei serão pequenas ao tamanho da crise fiscal.
Embora avalie ser difícil o andamento da reforma previdenciária neste mês, dada a possibilidade de a Câmara ser convocada a votar nova denúncia contra o presidente Temer, Maia disse que, uma vez apresentada em outubro, a proposta de emenda constitucional pode ser "resolvida" em duas semanas, no máximo.
Para ele, o relatório da reforma aprovado pela comissão especial da Câmara teria maioria até junho, mas o ambiente hoje é outro. Apesar disso, disse que não faria especulações sobre quais mudanças poderão ser feitas no texto.
Numa critica à forma como a matéria foi divulgada à sociedade, Maia considerou que o governo comunicou mal a reforma da Previdência desde o início, embora venha melhorando nessa comunicação.
Maia também aproveitou o evento para dizer que a assinatura do acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, seu Estado, está nos "últimos momentos". "Acordo com o Rio é o primeiro passo de outros que virão no sentido de o Estado ser mais fiscalizador e regulador"
O presidente da Câmara considerou que a reforma tributária - primeiro para simplificar o sistema de impostos - pode ser aprovada até o fim do ano.
Também destacou as matérias já aprovadas pela Câmara, como a medida provisória da Taxa de Longo Prazo (TLP), que muda o custo de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de forma a eliminar os subsídios implícitos nos empréstimos do banco de fomento. Maia citou a TLP como um primeiro exemplo de combate a privilégios não só do setor publico, mas também do setor privado. No futuro, defendeu o parlamentar, será preciso discutir a estabilidade no funcionalismo público. "Tem áreas em que é desnecessária a estabilidade", avaliou. (Eduardo Laguna - eduardo.laguna@estadao.com e André Ítalo Rocha - andre.rocha@estadao.com)
