Brasília, 23/08/2017 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 23, que discutiu em reunião com o presidente Michel Temer uma proposta de semipresidencialismo. Na conversa com Temer, foi abordada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.
Gilmar Mendes, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. "Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa questão do semipresidencialismo. Estamos tentando formatar", disse, ao chegar para a sessão plenária do STF.
De acordo com ele, o semipresidencialismo é "uma ideia que se coloca para o debate". "Talvez amanhã [24] a gente tenha uma nova reunião", disse Gilmar Mendes, ao citar a possibilidade de um novo encontro com o presidente para tratar do assunto. Em nota divulgada no dia 12, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que Temer "não está participando da discussão sobre a reforma política". "Não se envolveu na adoção do 'distritão' nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional", diz o comunicado.
Crises
Nesta quarta-feira, 21, no Fórum Estadão sobre reforma política, o presidente do TSE e ministro do STF defendeu a adoção de um regime "semipresidencialista" no Brasil e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje.
"Os presidentes são cada vez mais 'Câmara-dependentes', 'Congresso-dependentes'. Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro", disse. (Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Carla Araújo)
