Genebra, 04/09/2017 - Num ato que pegou a ONU de surpresa, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, indicou por meios de canais diplomáticos que planeja fazer uma visita às Nações Unidas para abrir a reunião do Conselho de Direitos Humanos da entidade, no dia 11. Sua decisão vem uma semana depois que investigadores da ONU publicaram seu primeiro informe sobre a situação em Caracas, denunciando uma política de repressão e pedindo uma intervenção do Conselho de Direitos Humanos para frear os abusos. Para a entidade, a democracia no País está "à beira" da morte e sendo "espremida".
Fontes do alto escalão da ONU confirmaram ao jornal O Estado de S.Paulo que a informação já foi passada de que a visita poderá ocorrer.
A Venezuela é um dos membros do Conselho e, portanto, seus líderes tem direito a estar na abertura das reuniões e pedir a palavra. Pelas regras da entidade, não há nada que possa impedir Maduro de fazer a viagem até a ONU. No ano passado, ele já havia tomado uma iniciativa parecida, o que levou o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, a encontrar uma desculpa para não estar na mesma sala com o presidente venezuelano.
Desta vez, Maduro viaja em meio a uma ofensiva da ONU para denunciá-lo por graves violações aos direitos humanos. A reportagem apurou com exclusividade que, nos bastidores, um grupo de países tem agido para conseguir votos suficientes para aprovar uma resolução no Conselho que crie um mecanismo permanente de investigação sobre os abusos na Venezuela, inclusive para designar os responsáveis e fornecer dados para um eventual processo em cortes internacionais. O Brasil seria um dos governos agindo nesta direção.
Mas a Venezuela, na condição de presidente do Movimento de Países Não-Alinhados, reagiu. Caracas vem fortalecendo sua aliança com diferentes governos de países emergentes para frear qualquer aprovação de propostas e resoluções.
O desembarque de Maduro tem sido interpretado na ONU como um golpe de força do regime e uma demonstração de que Caracas não irá ceder. A reportagem apurou que embaixadores europeus e mesmo latino-americanos consideram não estar na sala, quando Maduro tomar a palavra.
As investigações publicadas pela ONU na semana passaram apontaram que Maduro usa o terror como uma política de estado, medida que a ONU considera que tem funcionado em abafar as manifestações e mantê-lo no poder. "A repressão tem tido sucesso, na medida que manifestantes nos dizem que estão com medo e que não saem mais", disse Hernan Vales, um dos autores da investigação da ONU.
De acordo com a entidade, o terror como uma política de estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias, desaparecimento forçado, destruição de casas e milhares de feridos, inclusive com o uso de grupos paramilitares. "O uso generalizado e sistemático da força excessiva denota que não se trata apenas de atos ilegais ou insubordinações de funcionários isolados", alerta a ONU. A meta seria a de "impedir manifestações, sufocar a dissidência e espalhar o medo".
Na avaliação da ONU, é a democracia que está golpeada. "Ao longo do tempo, vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela e passos mais recentes de apoio ao sentimento de que o que resta de democracia está sendo espremido", disse o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein.
Zeid lembrou que, de fato, Maduro foi eleito pelo voto popular. "Mas desde então houve uma erosão", insistiu. "Ela (democracia) mal está viva, se é que está viva", disse. O que a ONU alerta ainda que a Venezuela pode entrar em uma fase ainda mais perigosa e que a violência ameaça se aprofundar ainda mais.
O que ainda preocupa é que não existem sinais de Maduro estar mudando de postura, com a recente decisão da Constituinte de julgar a oposição. "Estamos extremamente preocupados", disse Zeid.
Por isso, a entidade pede que a situação seja imediatamente tratada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com a possível criação de uma comissão de inquérito, da mesma forma que existe sobre a Síria ou Burundi.
Para Zeid, existem "sérias violações sistemáticas" contra a população. "Há uma preocupação real de que as coisas podem se deteriorar", insistiu. Em sua avaliação, caberá ao Conselho decidir se cria uma comissão de inquérito para investigar Maduro ou um mecanismo de acompanhamento.
Zeid acredita, por exemplo, que o Brasil terá um papel nesse processo, já que é tanto membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU como um dos países mais influentes na região. Segundo ele, a Declaração de Lima dos governos das Américas pode ser a base para uma ação mais ampla. (Jamil Chade, correspondente)
