STF/Moraes mantém rejeição de preliminares já negadas no recebimento da denúncia

9 de setembro de 2025

Por Pepita Ortega, Lavínia Kaucz e Gabriel Hirabahasi

Brasília, 09/09/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira, 9, a leitura de seu voto no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro afastando questões preliminares alegadas pelas defesas dos réus. O ministro dividiu sua fala entre as preliminares que já foram analisadas e as que foram sustentadas durante a instrução processual penal.

Entre as questões preliminares rejeitadas por Moraes estão o pedido de sustação da ação penal em relação ao crime de organização criminosa, feita pelo deputado Alexandre Ramagem; de nulidade do processo; de inépcia da inicial; e de ausência de justa causa para ação penal.

A fala de Moraes sobre as preliminares foi interpelada pelo ministro Luiz Fux, que argumentou ter ressalvado, em algumas ocasiões, ter sido vencido. “Vou votar direto, mas vou abordar as questões preliminares”, indicou. Moraes contestou e o lembrou de ocasiões em que as questões preliminares foram decididas por unanimidade.

Contato: lavinia.kaucz@estadao.com; pepita.ortega@estadao.com; gabriel.hirabahasi@estadao.com

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