Por Pepita Ortega, Lavínia Kaucz e Gabriel Hirabahasi
Brasília, 09/09/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira, 9, que o juiz “não só pode, como deve, fazer perguntas” durante a instrução penal de ações, “principalmente nos interrogatórios”, momento em que o juiz deve “tirar” informações, inclusive a favor dos réus. “Ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório”, ressaltou.
Moraes fez as declarações para rebater alegações das defesas sobre sua conduta na condução do processo penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, “o sistema acusatório no Brasil foi transformado num guarda-chuva para todas as alegações”, em que se “confunde a privatividade da ação penal pública”.
“Essa desvinculação entre Judiciário, Polícia e Ministério Público, do sistema acusatório, se confunde com a necessária, legal e prevista participação do juiz na instrução processual penal”, sustentou, anotando que o juiz deve buscar a verdade real e material no processo penal.
O ministro também rebateu outras alegações das defesas, como com relação à procedência da minuta do golpe de Estado. O ministro resssaltou, por exemplo, que o Google disse que não tinha condições de informar quem teria subido suposta minuta do golpe na internet, em resposta à alegação da defesa do ex-ministro Anderson Torres de que a minuta seria apócrifa.
Também foi rebatido o questionamento sobre o número de perguntas que Moraes fez durante interrogatórios. “Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer”, destacou.
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