Por Pepita Ortega, Lavínia Kaucz e Gabriel Hirabahasi
Brasília, 09/09/2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes e de suas decisões enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições 2022, em meio ao julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe, que tem no epicentro o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ponderação ocorreu após Moraes lembrar das blitze da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições de 2022, que impediram o trânsito de eleitores, especialmente no Nordeste. À época, Moraes chamou o então chefe da corporação ao TSE e determinou a desobstrução, sob pena de prisão.
Dino destacou a essencialidade da ponderação feita por Moraes, destacando que “em qualquer colegiado, qualquer conselho, há poderes do Presidente”. “No nosso caso, do Presidente. Na Câmara isso acontece, no Senado, em qualquer conselho. O que importa é que a colegialidade se impõe e se manifesta. É importante essa lembrança porque é algo que compõe a mitologia de questionamento da motivação idônea acerca das decisões do Supremo”
Dino ainda comentou sobre as blitze, destacando o “intuito dissuasório” de tais ações. “As pessoas não saem de casa por comodidade, porque não querem se expor, não querem expor suas famílias, porque constituem filas, engarrafamentos, e às vezes porque a lanterna do carro está queimada. Então, a relevância dissuasória é ainda maior a prova, a lesividade da conduta”, ponderou.
A breve intervenção em aceno a Moraes gerou reação do ministro Luiz Fux, que apelou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, pelo combinado que fizeram, no sentido de que os ministros votariam de forma direta, sem intervenções dos colegas. Fux sinalizou que, conforme combinado, não vai conceder a palavra a colegas em meio à leitura de seu voto. Moraes retrucou: “Foi pedido a mim e não a vossa excelência”.
Dino então tentou melhorar o clima: “Não pedirei [a palavra] a vossa excelência, pode dormir em paz”.
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