Por Lavínia Kaucz, Pepita Ortega e Gabriel Hirabahasi
Brasília, 09/09/2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Mas Dino fez ressalvas em relação a três dos réus que ele considera que tiveram uma participação menor na trama golpista: o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Dino entende que as penas devem ser menores para eles.
A sessão de julgamento foi suspensa e será retomada amanhã, às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux. A expectativa é que Fux apresente alguma divergência em relação à pena. Isso porque ele e Cristiano Zanin já defenderam, em julgamentos anteriores sobre a trama golpista, penas menores para os réus. Já Cármen Lúcia, de acordo com advogados, deve acompanhar Moraes na íntegra.
A principal aposta das defesas é que dois dos crimes (abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado) devem absorver um ao outro e que as penas não podem ser somadas. Dino refutou essa hipótese hoje. Mas a tese tem simpatia de Fux, que indicou que poderia votar nesse sentido quando a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR, em março.
Mais cedo, Moraes votou pela condenação dos oito réus. A calibragem das penas será discutida apenas depois do julgamento do mérito, caso haja condenação. Essa definição está prevista para o último dia de julgamento, na sexta-feira, 12.
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