Por Lavínia Kaucz
Brasília, 07/11/2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos de sete condenados em setembro por golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. O colegiado analisa os chamados “embargos de declaração”, tipo de recurso que tem o objetivo de sanar omissões e contradições da sentença.
As defesas buscaram reduzir as penas explorando argumentos como problemas de saúde e idade avançada, além de supostos erros na dosimetria. A única defesa que não entrou com recursos foi a do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e foi condenado a 2 anos de prisão – tempo que será deduzido do período em que ele cumpriu prisão preventiva.
A maioria foi formada com os votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta votar a ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux deixou o colegiado no mês passado, quando decidiu trocar a Primeira pela Segunda Turma.
A Turma decidiu manter integralmente a condenação de:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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