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10 de dezembro de 2025
Por Naomi Matsui
Brasília, 10/12/2025 – O Senado concluiu, nesta quarta-feira, 10, a votação do projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara.
O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre partidos de governo e de oposição. Os senadores rejeitaram um destaque apresentado pelo PL para equiparar algumas ações de facções criminosas a crimes de terrorismo.
De autoria do governo federal, a proposta foi aprovada na Câmara em novembro, sob protestos do Palácio do Planalto, depois do relator naquela Casa, Guilherme Derrite (PP-SP) alterar a redação.
O texto endurece penas para organizações criminosas, cria novas fontes de financiamento para o combate ao crime e fortalece ações contra a lavagem de dinheiro.
Contato: naomi.matsui@estadao.com
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