Por Renan Monteiro
Brasília – O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que serão anunciadas hoje medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O anúncio ocorrerá em coletiva hoje, a partir das 10h. A possibilidade de paralisações de caminhoneiros em diversas regiões do País está sendo sinalizada por lideranças da categoria.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou o ministro em postagem no X.
Renan Filho declarou também ser necessário “avançar na proteção dos caminhoneiros e no equilíbrio no transporte de cargas no Brasil”. O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram que foram intensificadas ao longo dos últimos meses a fiscalização eletrônica e em campo no setor.
“Entretanto, essa ampliação não foi suficiente para garantir na integralidade o cumprimento da tabela do preço mínimo do frete, conforme Lei 13.703/2018. Por isso, serão adotadas medidas adicionais a fim de garantir avanço regulatório para o cumprimento da lei”, afirmou o ministro.
O governo está alegando que estaria ocorrendo especulação nos preços de combustíveis, tendo em vista o contexto geopolítico e a cotação internacional do preço de petróleo. Sobre os pisos mínimos de frete, Renan Filho pontuou que ainda há um “modelo de baixa efetividade” no cumprimento desses valores, sendo necessário ajustes. O ministro assegurou que o governo federal estaria buscando “remuneração justa” pelo cumprimento da tabela.
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