Relator da PEC do Marco Temporal inclui casos de indenização ao desapropriar terra indígena

9 de dezembro de 2025

Por Naomi Matsui

Brasília, 09/12/2025 – O Senado iniciou há pouco a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, para incluir a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988. Para aprovação, são necessários, ao menos, 49 votos favoráveis.

O PT e o governo orientaram voto contrário. Partidos como PL, União Brasil, PP e Republicanos pediram voto a favor. PSD, MDB e PSB liberaram suas bancadas.

O projeto foi modificado para incluir a garantia de direitos de particulares com documentos (atos judiciais, compra e venda, etc) ou que detenham “posse de boa-fé”, nos casos em que não haja comprovação de ocupação indígena tradicional em 1988 nem prova de expulsão contínua da comunidade indígena.

O texto substitutivo ainda estabelece que, se a União precisar desapropriar essas terras para destinar aos indígenas, deve indenizar previamente o particular pelo valor de mercado – a não ser que consiga compensar os indígenas com outra área equivalente. A indenização deverá ser feita pela terra nula (solo) e por “benfeitorias necessárias e úteis”.

Contato: naomi.matsui@estadao.com

Veja também

internacional

Republicanos em apuros

Investimentos

De rebelde a refém

internacional

Aceita um taco?

futebol

Novo amor

Negócios

Só os árabes salvam

ESG

COP dos protestos

Política Monetária

Menino de ouro?

Política

Êêêêê Faraó!

Política Monetária

Em terra de cego…

COP30

Simpatia é o nome do jogo

internacional

Bomba-relógio argentina

Agro

Minoria? não dessa vez…

Negócios

Arábia Sadia

Negócios

Cadê o Cade?

Negócios

Quem matou a Ford?

Política

Aceno duplo de Lula

internacional

A estrela democrata

Política Monetária

Ouro em disparada

Política Monetária

Os 11 escalados

Inovação

Higiene mental

Política

Sancho Geraldo Pança

Por trás da notícia

Golden hour

internacional

Dados pelo ralo…

Agro

Café americano

internacional

E a Groenlândia?

Política externa

Gogó e prestígio

Política

Soberania, my friend

Política Monetária

Mera semelhança

Política

Às avessas

Política

Atirou no que viu…

Política externa

Quem diria?

internacional

Pequeno gigante

internacional

De dentro do Fed?

Negócios

Ares e risos

Mercado financeiro

Um mercado futurólogo

Mercado financeiro

IA para dar e vender

internacional

‘DR’ na Casa Branca

Meio ambiente

Briga de gigantes

Clima

Pedagogia da COP30

Agro

Fora, antivax!

Investimentos

Poupançudos sustentáveis

Economia

Emplastro Brás Cubas

Mídia

Direto do Limão

futebol

Ele, finalmente, está entre nós

Política Monetária

Do gerúndio ao pretérito perfeito

internacional

Globo de Ouro Financeiro

internacional

Coreografia monetária

internacional

EUA e o ‘Dia do Fico’

Política Monetária

Levantamento de juros

Política

Tempos caninos

Política

Imagem e semelhança

Economia

Almoço com as estrelas

internacional

Ecos do passado

futebol

Quanto custa um erro?

Economia

Cadê meu ovo de chocolate?

Negócios

Amor e ódio

Negócios

Saudades do feirão

Política

2026 tá aí

Política externa

Semântica de Sidônio

Negócios

Ele é…Elon Musk

Política

O leque de Gleisi

Agro

Quaresma dos ovos de ouro

Agro

Pergunta aí !

Política

Imã de prefeitos

futebol

Santos e o ‘menino Ney’

futebol

Inflação do Super Bowl

internacional

O aprendiz

internacional

Aberto a reformas

Agro

Relax canino

Mundo cripto

Bilhões e memes

Ajuste fiscal

Xadrez britânico

Política

O que é, o que é?

Política

Posturado e calmo

Vida em Marte

Vai ter Netflix em Marte?

internacional

Isso sim é uma festa danada!

futebol

Comandados de Rogério Ceni

Clima

Picolé de COP-30

Mercado financeiro

Mau presságio para Wall Street?

Política

“Não abracem o Lula”

Economia

Haddad, o Sr. Confiança

Política

Longe do Mar

Política Monetária

Sem Autonomia

Economia

O dono da receita

Política Monetária

Pão de queijo com dólar

Política

Operado em segredo

Política externa

Vai dar casamento?

Política

Sorrisos e recados

Agro

Crise de imagem

Política fiscal

Agora vai?

Clima

Leve-me a Tchôruglu

Política

Corpo entre Poderes

Política

Palanque pronto

Política

Celulares vetados

ESG

Ar condicionado

Negócios

Pelos ares

Agro

O terceiro idioma

futebol

Injustiça ou política?

Negócios

Leitura apressada

Política

Homeoffice presidencial

Agro

Chove chuva

Política

E o Novo envelheceu

Negócios

Helipa City

Economia

A tal pergunta

Agro

Pegando fogo

Política Monetária

Ação antivazamento

Política

Lula e o agro

Saúde

Gato ou coelho?

Economia

Gesto simbólico

Agro

Haja água!

Política

Presidente-chamariz

Eleições EUA

Trump morde a isca

Política

Lula e os drones

Agro

Fim da novela

Ações

Sonho de verão

Política

Ao pé do ouvido

Ações

Aposta certeira

Agro

Vou de táxi ?

Ações

Calma, ainda não desafinou

Política Agrícola

Missão quase impossível

Política Monetária

Anúncio surpresa

Eleições EUA

Harris X Trump: cara ou coroa?