Por Bianca Gomes, do Estadão
São Paulo, 09/09/2025 – O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado entra na reta final nesta quarta-feira, 10, com a possibilidade de já se formar maioria pela condenação.
Na terça-feira, 9, terceiro dia de julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, sendo acompanhado por Flávio Dino – confirmando posições que já eram esperadas e deixando Bolsonaro a um voto da condenação.
A sessão será retomada nesta quarta-feira, às 9h, com os votos ainda pendentes de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa inicial é que somente Fux vote nesta quarta. Como são cinco ministros na Turma, eventual voto por condenação formaria maioria contra os réus. O resultado deve ser proclamado na sexta-feira, 12.
É em Fux que as defesas concentram suas expectativas. O ministro é considerado o menos alinhado a Moraes e o mais suscetível a divergências. Juristas ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam, no entanto, que o ministro deve acompanhar a condenação, ainda que possa apresentar diferenças em pontos específicos.
Fux se tornou a “fagulha de bom senso” para bolsonaristas por ter defendido uma pena menor para Débora Rodrigues, que pichou a estátua da Justiça com batom no 8 de Janeiro. No julgamento desta terça-feira, Fux interrompeu Moraes nos primeiros minutos de sessão e reclamou de uma intervenção de Flávio Dino durante a leitura do voto do relator.
“Para esta quarta-feira, o foco se volta a Luiz Fux. Ele já sinalizou incômodo com alguns pontos processuais – como a competência da Primeira Turma e a forma como certas delações foram tratadas. É possível que vote pela condenação, mas com divergência em preliminares e talvez na dosimetria da pena”, avalia o criminalista Welington Arruda, mestre em Direito pelo IDP.
“Se confirmar esse caminho, tende a se formar a maioria, ainda que com ajustes e ressalvas. A expectativa é que o resultado final não mude, mas Fux pode alongar o debate e criar espaço para discussões recursais mais à frente”, acrescentou Arruda.
Renato Vieira, criminalista sócio do Kehdi Vieira Advogados e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, também vê espaço para que Fux apresente discordâncias.
“Ele pode puxar uma divergência para tirar o julgamento da Primeira Turma, abrir discussão sobre a convivência dos tipos penais de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e até criticar as manifestações de Mauro Cid. Mas é muito difícil que, ultrapassadas questões preliminares, a matéria de fundo possa ser objeto de muitas controvérsias, tamanho o nível de elucidação do voto do ministro relator”, diz Vieira.
Para ambos os especialistas, o terceiro dia de julgamento seguiu o roteiro esperado: Moraes apresentou um voto longo, didático e duro, reforçando a tese de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, e Dino o acompanhou de forma mais sintética.
“O voto de Moraes trouxe um encadeamento de provas, delações e fatos, reforçando a narrativa de que não se tratou de ações isoladas, mas de um projeto de poder. Na sequência, o ministro Dino acompanhou o relator, embora de forma mais sintética, sinalizando coesão no núcleo da Turma”, analisa Arruda.
Vieira classificou o voto de Moraes como “extremamente detalhado” e “articulado”, destacando o cuidado do ministro em conectar o 8 de janeiro ao contexto iniciado com a primeira live de Bolsonaro atacando as urnas eletrônicas, em julho de 2021. “No geral, foi um voto duríssimo e muito didático”, resumiu o criminalista.
