Por Levy Teles, do Estadão
Brasília, 25/03/2026 – A aprovação sem votos contrários no Senado do projeto de lei que inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo dividiu a direita. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus correligionários no PL votaram a favor da proposta, o que irritou aliados – entre eles o próprio irmão do candidato à Presidência, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eduardo disse que há uma tentativa de transformar a direita num “movimento feminista radical”, ao mesmo tempo que Flávio busca se aproximar das mulheres para ampliar os votos entre o eleitorado feminino.
Oposicionistas que votaram favoravelmente ao projeto nesta terça-feira, 24, dizem que o governo colocou uma “casca de banana” para garantir a aprovação da proposta com uma redação que o grupo diz discordar. Esses senadores agora afirmam trabalhar para que o projeto seja derrubado na Câmara.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um pedido para votar a inclusão no texto de uma emenda que proibiria que manifestações de natureza artística, científica, jornalística, acadêmica e religiosa pudessem ser enquadradas como misóginas. Segundo o parlamentar, havia um acordo para a votação dessa emenda, que foi quebrado pelo PT. “Essa votação foi uma armadilha”, disse.
“Nossa batalha era que a emenda fosse votada nominalmente, porque tínhamos mais chance de ganhar e garantir os direitos individuais”, afirmou Portinho. Com a votação do texto-base em votação nominal, o destaque foi analisado em votação simbólica – e rejeitado. “Aí está a casca de banana”, disse. “Num plenário virtual, uma votação simbólica da emenda, nós não tivemos sucesso”, acrescentou.
Aprovada com 67 votos a favor e nenhum contra, a proposta define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e altera a redação da legislação vigente para incluir o termo “misoginia” entre as formas de preconceito já tipificadas – como as praticadas por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O texto segue para a Câmara.
Políticos de direita dizem que a redação aprovada no Senado, elaborada pela relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é muito ampla e mina a liberdade de expressão dos brasileiros.
“Além de ser censura, o tipo penal fica muito aberto e a critério dos julgadores. Assim que querem formar uma direita? Me poupem”, escreveu a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), crítica do texto. “Inacreditável é a palavra. Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração que foi aprovada no Senado”, publicou o também parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG).
As críticas ainda foram mais duras por aliados da própria família Bolsonaro, como o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que expôs a intenção eleitoral de Flávio ao votar favoravelmente ao texto. “Não existe estratégia ou pano no mundo que vá explicar o candidato conservador à Presidência do Brasil votando favoravelmente a um projeto marxista. Não precisa de 246 parágrafos. E você sabe disso”, disse Figueiredo.
Em discursos pelo País, Flávio sinaliza que o eleitorado feminino deverá ser uma de suas prioridades iniciais. O aceno às mulheres ocorreu tanto no pronunciamento inaugural, em manifestação na Avenida Paulista, quanto no primeiro discurso no Nordeste, durante comício no Rio Grande do Norte.
Pesquisa AtlasIntel de fevereiro fez a seguinte pergunta aos entrevistados: “Pensando no futuro do País no contexto das eleições presidenciais deste ano, qual dos seguintes resultados possíveis te causa mais medo ou preocupação?”.
A maioria das mulheres (54%) respondeu que a eleição de Flávio Bolsonaro é a que mais as preocupa. Já 38% delas disse que é a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos recortes por gênero dessa mesma pesquisa, o apoio das mulheres a Flávio oscila entre 28,6% e 33,5%, enquanto a Lula vai de 52,6% a 58,4%. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2024 mostram que as mulheres são a maioria do eleitorado nacional e representam 52% do total de votantes no País.
Eduardo foi um dos primeiros a criticar publicamente o projeto da misoginia. “Há algum tempo, venho percebendo a tentativa de transformar a direita em um movimento feminista radical. Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina”, escreveu o ex-deputado em publicação nesta segunda-feira, 23, véspera da votação no plenário do Senado.
“A atual tentativa de aprovar a chamada ‘Lei da Misoginia’, por agentes públicos eleitos sob a batuta do bolsonarismo, deve ser completamente repudiada. A inserção de conceitos e da linguagem do movimento feminista radical na pauta política da direita não pode ser aceita ou normalizada, pois há quem almeje usar o escudo de proteção do bolsonarismo para impor uma agenda que consideram prejudicial à população”, disse.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que votou a favor do texto, reforça o argumento de que os senadores de direita caíram numa “casca de banana” deixada pelo governo. “Nosso público realmente tem razão de estar incomodado com a gente, porque a gente teve a chance de mudar o texto antes, nas comissões”, afirmou Damares.
A senadora defende que o projeto seja derrubado na outra Casa legislativa. “Foi uma casca de banana. Mas a gente vai dar o troco na Câmara. Vamos dizer que o projeto sobe de forma ilegítima. Nos sentimos traídos”, afirmou. “Eu vou lutar para o projeto ser rejeitado na Câmara. Ou então que a Câmara apresente um substitutivo tão perfeito que volte como substitutivo.”
Na Câmara, a oposição já concorda que o projeto não pode permanecer do jeito que foi aprovado no Senado. “Sim, vamos trabalhar para mudar o texto, sem dúvidas”, afirmou Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Casa. Para o deputado, a decisão de derrubar de vez o texto ou lutar por mudança na redação antes de a Câmara aprovar a proposta “vai depender do relator”.
