Pedro Paulo: Vamos disciplinar emolumentos e tratar da transparência dos cartórios

3 de setembro de 2025

Por Victor Ohana

Brasília, 03/09/2025 – O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que incluirá os cartórios na proposta para disciplinar os emolumentos e as normas de transparência. As declarações ocorreram nesta quarta-feira, 3, durante a comissão geral da Câmara sobre o projeto, presidida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), no plenário.

Emolumentos são taxas cobradas por serviços cobrados pelos cartórios. Segundo Pedro Paulo, os valores devem ser entendidos como preços públicos. “Nós vamos tratar dos cartórios sim. Emolumentos é preço público, que pesa para o cidadão e pesa para empresas. Nós vamos tocar nesse ponto. Nós vamos disciplinar os emolumentos”, afirmou. “Nós vamos tratar por exemplo da questão da transparência dos cartórios, informações sobre recebimentos”, acrescentou.

Contato: victor.ohana@estadao.com

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